Programa Primeiro Emprego deve acabar, avisa governo

Um dos programas símbolos do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral, deixará de existir. A partir do próximo ano, o governo não destinará mais recursos no Orçamento para o Primeiro Emprego e as empresas não terão mais subvenção para oferecer a primeira oportunidade de trabalho aos jovens de 16 a 24 anos, anunciou o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida. "Ele deixará de existir e não entrará no Orçamento de 2008", disse.

O programa foi criado em outubro de 2003, pela lei 10.748. Pela legislação, os empregadores têm direito ao auxílio econômico no valor de R$ 1,5 mil por ano por emprego criado. Mas, do início de 2004 ao final de 2006, o governo gastou somente R$ 163,7 milhões com essa iniciativa, de um total de R$ 449 milhões previstos, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Para este ano, existe previsão no Orçamento de um gasto de R$ 131 milhões, mas até o dia 20 de agosto somente R$ 19 mil tinham sido gastos.

Na divulgação do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2008 a 2011, o secretário informou que as empresas não se interessaram em participar do programa e, por isso, ele está sendo extinto. Segundo Afonso Oliveira, o governo concluiu que a dificuldade de colocação do jovem no mercado de trabalho está muito mais relacionada com a qualificação profissional.