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Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

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Por precaução, prefeito não irá mais atender mulheres sozinho em seu gabinete

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

De acordo com o prefeito, sua esposa, a primeira-dama Marcia Pinheiro ficou preocupada com o que aconteceu com o vereador e pediu para que o marido não atenda mulheres sem testemunhas em seu gabinete, para evitar alguma armadilha.

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Imagem mostra vítimas momentos antes de serem atropeladas por Rafaela, em dezembro
Imagem mostra vítimas momentos antes de serem atropeladas por Rafaela, em dezembro

Juiz aceita denúncia sobre atropelamento na Valley e arquiva inquérito contra Hya

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Apesar de a Polícia Civil ter indiciado a estudante, nem o MPE nem o juiz viram elementos suficientes na conduta de Hya para que fosse aberta uma ação penal contra ela.

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

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STJ decide a favor do Grupo JPupin e dívidas anteriores serão incluídas na RJ

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Da Assessoria/Dialum

O relator do processo, Marco Buzzi, apontou prática de malabarismos, o que foi rebatido de forma incisiva pelo ministro Felipe Salomão, em que destaca que o objetivo final do processo é a saúde financeira de um produtor rural, que gera empregos e tem direito a recuperar a sua atividade profissional.

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STJ diz haver recursos e manda soltar empresário acusado de homicídio em MT

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Uma dívida entre dois amigos resultou na morte trágica de quem emprestou o dinheiro, no ano de 1998.

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Juíza anula estabilidade de servidora da ALMT que diz trabalhar desde os 13 anos

Publicado em Quinta - 31 de Outubro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Se considerada a averbação do tempo de serviço na prefeitura, de 1983 a 1993, Jussileide teria começado a trabalhar com 13 anos de idade.

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A juíza Olinda de Quadros (no detalhe), que arbitrou a indenização
A juíza Olinda de Quadros (no detalhe), que arbitrou a indenização

Juíza condena dona de lanchonete que agrediu cliente a indenizá-lo

Publicado em Quinta - 31 de Outubro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

O cliente disse que após a confusão, a proprietária o retirou do local. No entanto, ao chegar em seu veículo, percebeu que a chave tinha ficado no estabelecimento.

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Justiça manda Estado reduzir jornada de enfermeira

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

A jornada no âmbito da SES-MT, enquanto técnica em enfermagem já havia sido reduzida para 30 horas, porém, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), relativa ao cargo de enfermeira no sistema penitenciário, permanecia 40 horas.

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Juíza manda policial explicar suspeita de desvios de R$ 1,4 mi de sindicato em MT

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

No dia 18 de abril deste 2019, Jamilson registrou o Boletim de Ocorrência número 2019.118217, relatando uma eventual tocaia para matá-lo em uma trama arquitetada pela presidente Edleusa Mesquita e o vice-presidente Gláucio de Abreu Castanõn.

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