5 Partidos são contemplados com vagas em Cuiabá

Uma simulação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso(TRE) mostra que os partidos que ganhariam mais um representante no Legislativo de Cuiabá, caso o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) n.º 333/04 seja aprovado ainda este ano, são PP, PPS, PFL, PMDB, PT e PSB. De acordo com o substitutivo, que aguarda apenas a aprovação do Plenário da Câmara Federal, a capital mato-grossense passará a ter 25 vereadores em vez dos atuais 19.

Os possíveis futuros vereadores são Leve Levi de Andrade, suplente pelo PMDB, porém hoje filiado ao PSDB, Edmilson Prates (PP), Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PPS), Dilemário Alencar (PSB), Enelinda Scala (PT) e Deucimar Aparecido da Silva (PFL).

A aprovação da PEC, quociente eleitoral, que é o número de votos nominais, mais o número de votos de legenda dividido pelo número de vagas, o que em Cuiabá levaria a uma queda de 14.645 para 11.130. Porém nenhuma das seis vagas abertas seria preenchida pelo quociente partidário, que é o número de votos nominais mais os votos de legenda, dividido pelo quociente eleitoral.

Vale destacar que no cálculo do quociente partidário são computados todos os votos destinados aos partidos que compõem a respectiva coligação. A definição do titular da vaga, no entanto, é decidida pelo número de votos nominais que o candidato obteve.

Nesse contexto, o PPS e o PP ficariam com quatro representantes, cada, no Legislativo, se igualando ao PSDB, que conta hoje com quatro vereadores. Já o PFL, que perdeu um representante para o PSDB, voltaria a ter três parlamentares.

O PMDB, que em princípio conquistou apenas uma vaga e depois recebeu mais um vereador, se igualaria ao PFL, com três parlamentares. O PT, que elegeu três e perdeu um para o PMDB, voltaria a ter a bancada inicial, e o PSB aumentaria a sua bancada para dois vereadores.

Com a aprovação do substitutivo da PEC 333/04, de autoria do deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, Mato Grosso pode ter 140 vereadores a mais a partir de 2007. A matéria que já foi aprovada na Comissão Especial criada para examinar a proposta e também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal estabelece o número de vereadores de acordo com 24 faixas populacionais.

A PEC 333/04, além de repor os 117 vereadores que Mato Grosso perdeu com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21702/04, que diminuiu 8,5 mil parlamentares em todo o Brasil, ainda cria outras 23 vagas. Se for aprovada em plenário, os novos vereadores serão empossados no início de 2007.

De acordo com a estatística populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2005, serão 99 municípios com o número mínimo, nove parlamentares, 26 que se enquadram na segunda faixa populacional, de 15 mil a 30 mil habitantes, portanto com direito a 11 vereadores, oito municípios terão direito a 13 parlamentares cada, duas cidades terão 15 vereadores; duas, 17; uma, 19; duas, 21; e a Capital teria 25 vereadores.