Racismo ambiental Um problema que precisa ser combatido com políticas públicas

O termo racismo ambiental é usado para descrever os efeitos das catástrofes climáticas que impactam em maior proporção negros, indígenas e povos tradicionais em vulnerabilidade.

A falta de saneamento básico, de coleta de lixo, de acesso à água potável e de aterros sanitários atinge mais intensamente as comunidades mais vulneráveis, como os territórios indígenas e quilombolas, que sofrem ainda com desmatamento, garimpo, assassinatos de lideranças e o pouco avanço nas demarcações de terra.

Quando ocorrem catástrofes como a do RS, áreas e comunidades historicamente marginalizadas enfrentam maiores riscos e têm mais dificuldade para se reestruturar. Um exemplo é a aldeia guarani Pekuruty, destruída por ação do Dnit em meio ao desastre no RS, quando a comunidade indígena tinha sido evacuada por causa das enchentes. São mais de 80 comunidades afetadas no estado.

Por isso, 17 entidades civis publicaram carta direcionada a toda a sociedade do RS e do Brasil —especialmente aos órgãos públicos das três esferas administrativas— e à comunidade internacional. Na carta, apresentam o contexto real, fundamentado e atual da situação indígena do estado frente à calamidade climática.

A falta de saneamento básico, de coleta de lixo, de acesso à água potável e de aterros sanitários atinge mais intensamente as comunidades mais vulneráveis

Salientaram o papel da sociedade civil organizada no atendimento emergencial às comunidades afetadas e reivindicaram uma maior atuação e comprometimento dos governos, por meio de seus braços operacionais, para ampliar urgentemente o suporte aos territórios e estabelecer um núcleo multi-institucional de atuação de emergência, reconstrução e consolidação de assistência às famílias indígenas.

"Quando as águas começarem a baixar e a solidariedade que move as ações de apoio não for suficiente para atender todas as demandas, será imprescindível que o poder público tenha ocupado o seu devido lugar, assumindo suas obrigações.

Se faz necessário, então, que as demandas emergenciais das aldeias passem a ser tratadas como parte das políticas assistenciais e de gestão ambiental e territorial, visando atender todos os territórios, com recursos financeiros e estrutura física e de pessoal.

O coletivo enfatiza a responsabilidade do poder público em implementar medidas concretas e duradouras para garantir a segurança e o bem viver das comunidades indígenas na região", afirma o documento.

Os povos indígenas, maiores agentes de enfrentamento das mudanças climáticas e os mais impactados por seus efeitos, necessitam de políticas públicas que levem em conta o racismo ambiental, as desigualdades sociais e econômicas, incluindo políticas de clima, escuta, respeito e reparação para comunidades afetadas.

Txai Suruí é coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia