No Senado, Fux defende "ativismo" judicial

Durante a sabatina no Senado que o avalia para ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Roussef (PT), defendeu um "ativismo" judicial para tratar "desigualmente [os] desiguais".

De acordo com Fux, os "juízes devem aplicar diuturnamente" o "princípio da dignidade humana", a despeito do "mito da neutralidade do juiz".

"A população carente necessita de tratamento desigual", afirmou durante seu discurso inicial, citando casos concretos que julgou durante sua carreira na magistratura.

Definindo-se um "homem afetivo", Fux disse que a "Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente".

Depois de afirmar que sua quase certa chegada ao STF é a realização de um sonho pelo qual sempre se dedicou, ele foi elogiado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

"Estou muito impressionada, como mulher", disse Grazziotin, causando risos nas pessoas que acompanhavam a sessão. "Impressionada pela forma espontânea com que o senhor demonstra suas emoções", afirmou.

Neste momento, Fux responde perguntas formuladas por senadores. Até agora, não tocou diretamente em algumas das questões polêmicas a serem julgadas pelo Supremo, como a da lei da Ficha Limpa e da extradição do italiano Cesare Battisti.

Todos os senadores que falaram até agora se disseram favoráveis à aceitação do magistrado no Supremo. A expectativa é que seu nome seja aprovado por unanimidade.

A reunião é presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito presidente da CCJ do Senado.

Se aprovado, Fux herdará a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010. Desde lá, o STF tem funcionado com dez ministros, o que tem prejudicado análise de casos polêmicos, como a Lei da Ficha Limpa.