Assembléia de MT tem 190 vetos do Governo para serem apreciados

Os deputados da legislatura passada trabalharam muito, mas também erraram bastante. É essa, pelo menos, a primeira avaliação que se pode fazer a partir do acumulo de vetos a projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa. São 190 acumulados e esperando apreciação dos novos deputados, empossados em 1º de fevereiro. Os vetos, caso não sejam votados, impedem outras matérias de serem apreciadas.

O assunto será discutido nesta terça-feira à tarde no Colégio de Líderes, convocado pelo  presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). A reunião começará às 15 horas. A princípio, os deputados devem trabalhar nesta terça-feira para esvaziar a pauta.

Além disso, na reunião, os líderes devem iniciar os trabalhos de composição dos grupos de atuação nas áreas específicas de análise dos projetos que entrarem em votação a partir das primeiras sessões ordinárias desta semana. A formação das Comissões Permanentes não reserva duros embates, já que a maioria é governista.

O Regimento Interno define que elas sejam compostas por membros indicados pelas maiores bancadas na AL, na atualidade: PP, PMDB e PR. Mas, seguindo um consenso adotado na legislatura anterior, o presidente José Riva anunciou, que a Mesa Diretora trabalha para contemplar os 23 parlamentares, nas composições.

Outra pauta discutida é a formação dos Blocos Partidários. Os deputados que se agremiam em blocos partidários ficam aptos a participar das comissões. A preferência na indicação dos membros é dos partidos com as maiores bancadas.

As duas comissões mais disputadas são as de Constituição, Justiça e Redação e, a de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias. A primeira, no último ano da sessão legislativa, foi presidida pelo deputado Sebastião Rezende (PR) e, a outra, pelo deputado José Domingos Fraga (DEM). 

As sessões plenárias do Poder Legislativo também voltam a acontecer em seus horários regimentais: as terças-feiras, a partir das 17 horas. Nas quartas-feiras, pela manhã, às 8 horas e à tarde, às 17 horas. Nas quintas-feiras, matutina, com início às 8 horas.