Eleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo

Os eleitores dos municípios de Mangaratiba (RJ), Valença (RJ), Dourados (MS) e Conceição do Mato Dentro (MG) voltam às urnas neste domingo (6) para eleger prefeito e vice-prefeito.

As eleições suplementares foram marcadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado, após o afastamento dos prefeitos eleitos em 2008.

O TRE marcou as eleições suplementares em Dourados após ser notificado pela Câmara de Vereadores de que os cargos ficaram vagos em razão das renúncias do prefeito Ari Artuzi (ex-PDT, agora sem partido) e de seu vice no dia 1º de dezembro de 2010. Com 139.942 eleitores, Dourados é o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Artuzi ficou 93 dias preso em virtude da Operação Uragano, da Polícia Federal, realizada em setembro passado, na qual foi denunciado com outras pessoas por suposta envolvimento na prática de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Em Valença, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a cassação imposta pelo então ministro Félix Fischer, que não integra mais a Corte, e julgou o prefeito local inelegível para o cargo por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Vicente de Paula (PSC) exerceu dois mandatos como prefeito em Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.

Em Mangaratiba, as eleições vão ocorrer devido à cassação do prefeito Aarão de Moura Brito Neto (PMDB) e de seu vice, reeleitos em 2008, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A cassação foi ocasionada por um fato ocorrido em 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, tendo em vista o calendário eleitoral daquele ano. Na data mencionada, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.

Em Conceição do Mato Dentro, o TSE cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa (DEM), por rejeição de contas públicas.

Em seu mandato anterior, Costa teria desviado recursos de convênio com o FNS (Fundo Nacional de Saúde) --destinado ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional-- para comprar cestas básicas para os moradores da cidade.