CNJ apura nepotismo, "fantasmas" e créditos indevidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (31) à segunda inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que vai averiguar denúncias de suposto nepotismo cruzado, existência de funcionários “fantasmas”, além do pagamento de créditos indevidos a magistrados, os chamados “super salários”.

O juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Ricardo Chimenti, responsável pelo levantamento que vem sendo feito, explica que caso seja necessário será solicitada à Polícia Federal o compartilhamento de sigilo telefônico e bancário.

“No futuro será necessário o compartilhamento de dados à Polícia Federal”, disse, exemplificando a análise de denúncias sobre magistrados que supostamente estariam recebendo salário acima do previsto, ou seja, da remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo ele, caso seja comprovado o pagamento indevido, o valor será “cortado” e, em seguida, restituído aos cofres públicos. A equipe, conduzida por Ricardo Chimenti, é composta por representantes da Receita Pública Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU), e do próprio CNJ.

Serão verificados os departamentos de Contabilidade e de Recursos Humanos do TJMT. De acordo com Chimenti, o relatório será concluído no dia 4 de março e encaminhado ao CNJ, que julgará a medida a ser tomada em cada caso, podendo resultar em determinações e recomendações.

No RH serão analisados o número de servidores, a fim de detectar se há "fantasmas", como é intitulado o servidor que recebe sem trabalhar, além da remuneração, quitação de créditos, contratos terceirizados, e nepotismo cruzado. Já no setor contábil, a equipe vai verificar licitações e contratos.