Juízes do TRE serão escolhidos em sessão no dia 17 de fevereiro

Os novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) serão escolhidos em sessão administrativa no próximo dia 17 de fevereiro pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao todo, serão indicados membros para quatro vagas, sendo duas para juiz membro titular e duas na categoria juiz membro substituto. A sessão ocorrerá pela manhã, em horário ainda a ser definido.

O comunicado da data da eleição foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, durante sessão judicial do Tribunal Pleno realizada no dia 27.

A composição do Tribunal Regional Eleitoral, conforme estabelece o artigo 1º do seu Regimento Interno, está definida por sete juízes, dentre os quais dois desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição por voto secreto; dois juízes, dentre os juízes de Direito, também escolhido pelo Tribunal de Justiça mediante voto secreto; dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos entre seis indicados pelo Tribunal de Justiça em listas tríplices, com nomeação pelo presidente da República; e por voto secreto; e um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da esfera jurisdicional.

Na sessão de escolha dos novos membros do TRE, o procedimento de votação terá início com o presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, anunciando as vagas e indagando sobre a existência de candidatos. Na sequência serão distribuídas as cédulas de votação que, após recolhidas fechadas, serão abertas e contadas pela presidência dos trabalhos, com a conseqüente declaração dos eleitos. Os requisitos para participação do processo seguem os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de dezembro de 2001, e do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral. Com informações do TJMT.