CNJ volta para concluir a inspeção na Justiça de MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia na próxima segunda-feira a segunda etapa da inspeção nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de primeira e segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Sob coordenadoria da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a equipe ficará no Estado até o dia 4 de fevereiro.

Todas as informações coletadas farão parte do relatório conclusivo da inspeção que deverá passar pela aprovação do Plenário do CNJ. O relatório trará uma série de determinações e recomendações ao TJMT, com o objetivo de aprimorar os serviços. Além disso, eventuais indícios de desvio de conduta funcional serão transformados em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), que também serão apreciados pelo Pleno.

No final do ano passado, o CNJ realizou a primeira fase da inspeção que compreendeu os gabinetes dos desembargadores e algumas varas da primeira instância. Nesta segunda fase, serão fiscalizadas as áreas administrativa e financeira do Tribunal de Justiça.

Complementarmente aos trabalhos de inspeção foi realizado atendimento ao público, na sede do TJ, e uma audiência pública com a finalidade de colher sugestões, notícias e reclamações ou observações. A demora na tramitação de processos foi a principal queixa feita pelos cidadãos que recorreram ao atendimento individual prestado no TJMT. As reclamações recebidas pela equipe de inspeção em dois dias de atendimento resultaram na instauração de 75 processos que serão analisados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Outras 22 pessoas manifestaram oralmente suas críticas, elogios ou propostas à ministra Eliana Calmon durante a audiência pública que atraiu cerca de 330 pessoas ao TJMT.

No primeiro semestre deste ano, o Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ foi alvo de inspeção pela corregedoria do CNJ. A inspeção, cujo relatório final não foi, divulgado teve como foco a análise do cálculo de verbas, créditos e pagamento de passivos a servidores ativos, inativos e pensionistas.

O Tribunal de Justiça foi o 19º a ser inspecionado. Os demais tribunais já inspecionados são os de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além do TRF da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.