Magistrados têm sua produtividade divulgada conforme determinação do CNJ
Rubens é o 1º em produtividade no Judiciário de MT

A divulgação da produtividade de magistrados em todo o Brasil passou a ser meta ao Tribunal de Justiça, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, os dados estão disponíveis no site da instituição e apontam que o desembargador que mais produziu no mês de dezembro passado foi Rubens de Oliveira, com o julgamento de 130 processos.

O magistrado atua em três Câmaras no TJ: Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Terceira Civil e Sexta Cível. No próximo mês de março, Rubens de Oliveira assume a presidência do Tribunal, para comandar o órgão no biênio 2011/2012.

Já o desembargador que apresentou o menor índice de desempenho foi Juvenal Pereira da Silva. Segundo o relatório de produtividade no mês passado, ele julgou apenas quatro processos. O magistrado foi eleito em outubro passado para a vice-presidência do TJ e assume o cargo em março.

Produtividade

Em segundo lugar no índice dos magistrados que mais produziram aparece a desembargadora Maria Helena Póvoas, com 125 processos julgados. Ela atua no Tribunal Pleno, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado e Segunda Câmara Civil.

Em seguida, vem a desembargadora Clarice Claudino com 107 processos julgados. A magistrada desenvolve suas funções junto as Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Segunda Cível e na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado.

Na quarta colocação aparece o desembargador Márcio Vidal, que, desde junho passado, concilia suas funções no TJ com a de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Vidal julgou 96 processos, atuando na Quarta Câmara Cível e na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.

Em quinto lugar figura o desembargador Juracy Persiani, com 74 processos julgados. Ele atua no Tribunal Pleno, na Sexta Câmara Cível e na Segunda Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Privado.

Segundo a relação do TJ, a menor produtividade em dezembro do ano passado foi apresentada pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva, com quatro processos julgados. Em seguida, Teomar Oliveira Correia, com 22 julgamentos; Rui Ramos, 28; Alberto Ferreira de Souza e Mariano Travassos, ambos com 43.

O vice-presidente do TJ, Paulo da Cunha, e o presidente, José Silvério Gomes, estão entre os magistrados com menor índice de produção. A justificativa está no fato de os magistrados não possuírem a função de julgadores - exceto em processos de competência do cargo que exercem.

Os desembargadores Manoel Ornellas e José Ferreira Leite não figuram na lista de produtividade do mês de dezembro. Já Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho estão afastados de suas funções, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são investigados por suposta venda de sentenças no Judiciário.

O Tribunal Pleno é formado por 30 desembargados e, atualmente, existem seis vagas em aberto.

Confira a relação de produtividade dos magistrados (processos julgados):

1 - Rubens de Oliveira - 130
2 - Maria Helena Garglione Póvoas - 125
3 - Clarice Claudino da Silva - 107
4 - Márcio Vidal - 96
5 - Juracy Persiani - 74
6 - Carlos Alberto da Rocha - 72
7 - Luiz Ferreira da Silva - 72
8 - Orlando Perri - 64
9 - José Jurandir Lima - 56
10 - Guiomar Teodoro Borges - 52
11 - Gerson Ferreira Paes - 52
12 - Sebastião Moraes Filho - 49
13 - Tadeu Cury - 47
14 - Mariano Travassos - 43
15 - Alberto Ferreira de Souza - 43
16 - Rui Ramos - 28
17 - Teomar de Oliveira Correia - 22
18 - Juvenal Pereira da Silva - 4
19 - José Silvério Gomes - 3
20 - Paulo da Cunha - 1
21 - José Ferreira Leite - não conta na lista
22 - José Luiz de Carvalho - afastado
23 - Manoel Ornellas - não conta na lista
24 - Evandro Stábile - afastado