Gestor tenta suplementar orçamento da Defensoria Pública

O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, se reúne com o governador Silval Barbosa (PMDB), em janeiro, para discutir possível suplementação orçamentária à instituição. Sem o apoio do Executivo, serão anunciadas medidas extremas, com corte de custos que deverá atingir a maior parte dos 39 núcleos no Estado. A entidade luta para elevar de R$ 82 milhões para R$ 100 milhões o aporte estimado à Defensoria junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. “Tivemos uma conversa recente com o governador, explicamos a situação e houve uma sinalização positiva para que a instituição receba um adicional, além do que foi previsto na LOA”, disse Djalma.

 

O respaldo também vem da Assembleia Legislativa. O presidente do Parlamento, Romoaldo Júnior (PMDB); o primeiro-secretário, Mauro Savi (PR); o deputado José Riva (PSD) e Emanuel Pinheiro (PR) fazem parte do grupo defensor da ampliação de recursos para o órgão. Antes da aprovação da LOA, na quinta-feira, os parlamentares pediram empenho ao governo para apoio à Defensoria.

 

Romoaldo destaca a intenção do governo para atender o pleito. Mas também lembra que cabe à Defensoria rever alguns pontos de gestão. “O governador quer ajudar. Só que a Defensoria Pública também pode melhorar algumas questões, como de gestão”, observou. O secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, também acredita ser possível a instituição melhorar sua dinâmica administrativa no próximo ano.

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso foi criada pelo decreto 2.262, de 13 de maio de 1998, na gestão do ex-governador Dante Martins de Oliveira. O início dos trabalhos, em 1999, foi permitido com 24 defensores. Hoje, são 154 defensores atuando em 39 das 79 comarcas em que existe representação da classe.

 

Em que pese as observações do governo, e mais especificamente da Sefaz para melhor “gestão”, o fato é que o orçamento da instituição estaria aquém das necessidades. A missão constitucional é “garantir à população mais carente, acesso à Justiça”. A falta de suporte orçamentário condizente à realidade do Estado, gera ao órgão um campo de acúmulo sem precedentes de processos em Mato Grosso. Para atendimento básico no Estado, o quadro do efetivo da Defensoria deveria chegar a 200 profissionais.