O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), solicitou ao Supremo Tribunal Federal a indisponibilidade de bens de 11 réus envolvidos na chamada Operação Sanguessuga. O pedido tem o objetivo de previnir atos de dilapidação patrimonial caso os envolvidos tenham de repor os prejuízos causados aos cofres públicos.
Segundo o procurador regional da república Roberto Thomé, autor da peça, a iniciativa "trata de impor medidas concretas contra os reputados responsáveis por desvio e apropriação ilegal de recursos que deveriam ter sido aplicados no resgate do verdadeiro caos que é a saúde da população brasileira".
De acordo com o MPF, os recursos são contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que indeferiu liminar requerida para decretar indisponibilidade de bens de réus - oito pessoas físicas e três jurídicas.
Operação Sanguessuga
Deflagrada em 2006, após investigações iniciadas no MPF do Mato Grosso (MT) e conduzidas em um trabalho conjunto com a PF e a Receita Federal, a Operação Sanguessuga revelou ao País a existência de um esquema milionário de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área da Saúde, mais especificamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. Os crimes de fraude à licitações, contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todas as unidades da federação, possivelmente com a exceção apenas do Estado do Amazonas.
Durante cerca de cinco anos, o esquema funcionou obedecendo quatro etapas: a primeira era o direcionamento das emendas orçamentárias a municípios ou entidades de interesse da quadrilha. Em seguida, o grupo tratava da execução orçamentária, participando diretamente da elaboração dos projetos necessários para execução dos convênios. A fase seguinte era a manipulação dos processos licitatórios para beneficiar as empresas participantes do esquema, através de um "kit licitação" disponibilizado pela quadrilha. A última fase era a repartição dos recursos públicos desviados entre agentes públicos, lobistas e empresários, quando suas "comissões" não haviam sido pagas antecipadamente.
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