TRF concede HC a 6 madeireiros presos na Operação Arco de Fogo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu habeas corpus a seis madeireiros e empresários presos na Operação Arco de Fogo, deflagrada em outubro do ano passado, visando combater crimes ambientais, mais precisamente na terra indígena dos Cinta Larga, no município de Aripuanã (a 976 quilômetros de Cuiabá).

A ordem foi concedida por unanimidade pela Terceira Turma do TRF após a sustentação oral pelo advogado Valber Melo, que defendia um dos empresários envolvidos.

Na sustentação oral, o advogado criminalista alegou que o empresário Everaldo Guia e Cruz Junior já estava há mais de 100 dias preso sem formação de culpa, bem como que a decisão que decretou a prisão era totalmente nula, por faltar a individualização das condutas e ser totalmente genérica.

Ao apreciar a defesa oral, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, substituto da desembargadora Assussete Magalhães, entendeu que a defesa tinha razão quanto ao excesso de prazo sem a formação da culpa.

O desembargador Tourinho Neto também concordou com a defesa quanto à ausência de fundamentação na decisão. Desse modo, a Terceira Turma do TRF, composta também pelo desembargador Carlos Olavo, concedeu a ordem de habeas corpus ao empresário Everaldo Guia e Cruz, bem como estendeu a todos os demais envolvidos na operação, pelos mesmos fundamentos de excesso de prazo apresentado na sustentação oral feita pelo advogado.

Arco de Fogo

A Polícia Federal, por meio da Operação Arco de Fogo e Superintendência Regional do Mato Grosso, juntamente com Força Nacional, o Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), deflagrou Operação Fazenda Brasil, na tentativa de reprimir crimes ambientais em Aripuanã.

Nessa operação, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Cuiabá. Seis pessoas foram presas e no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.