3 vão receber 2 salários só na AL

A partir de 1º de fevereiro, três deputados passam a ganhar dois salários cada somente da Assembleia, um do subsídio pelo exercício do mandato e outro da pensão pelo extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). São eles: Jota Barreto (PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PR), que ficou na suplência e, com a licença de titulares para ocupar secretarias de Estado, se viu beneficiado com vaga no Legislativo mato-grossense. Embora nem todos embolsam 100% do teto do FAP, os dois vencimentos vão chegar a R$ 40 mil (R$ 480 mil por ano) para cada. Os deputados usufruem ainda de outros privilégios, como o direito de ter reembolso por meio de verba indenizatória de até R$ 15 mil e controle nas nomeações de diversos assessores e das despesas de gabinete.

Ex-prefeito de Rondonópolis e servidor efetivo da secretaria estadual de Fazenda, Jota Barreto "engorda" a pensão do FAP com vencimento integral. Ele foi derrotado à reeleição em 2006. Ficou na suplência e, com a renúncia de Zé do Pátio para assumir a Prefeitura de Rondonópolis, retornou à AL e reconquistou mandato nas urnas do ano passado, com 22.825 votos. Entrou com ajuda dos votos de legenda.

Com respaldo de 29.507 votos, Romoaldo Júnior volta ao Legislativo pela segunda vez. Nos anos 1990 ele exerceu mandato e foi, inclusive, primeiro-secretário da Mesa Diretora em um dos períodos de Humberto Bosaipo como presidente. Foi o suficiente para ter o nome incluído na lista de privilegiados da pensão vitalícia. Emanuel Pinheiro foi deputado na mesma época e, assim que deixou a AL, passou a receber o benefício.

O FAP voltou a ser destaque porque os deputados, sem alarde, aprovaram a repristinação de uma lei para, na prática, garantir direito a todos os parlamentares desta 16ª legislatura passada (2007/2011) a entrar no FAP, extinto em 1993. Como o governador Silval Barbosa vetou totalmente, a proposta retorna à AL. Caberá agora aos deputados manter o veto ou promulgar a lei. Se devolver vigência ao FAP, a lista dos que "engordam" o bolso pelo Fundo aumentará ainda mais. Hoje, 106 consomem quase R$ 800 mil por mês do duodécimo do Legislativo.

Não são apenas Barreto, Romoaldo e Pinheiro que vão ter dois salários na vida pública. Na Câmara Federal, três são beneficiários do FAP, todos reeleitos, sendo eles Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR) e Eliene Lima (PP), que responde agora como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. O ex-deputado Nico Baracat acumula também dois vencimentos, um pelo FAP e outro como secretário de Estado. Ele assumiu desde 1º de janeiro a pasta das Cidades.