Atuação de clandestinos e passe livre diminuíram a frequência, segundo permissionários
SMTU tira das ruas da capital 51% de vans ilegais

Cinquenta e um por cento dos permissionários do transporte escolar alternativo não atuarão em Cuiabá em 2011. O percentual equivale a 77 vagas de transportadores, sendo que 17 desistiram da renovação do alvará e 60 tiveram o documento cassado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), principalmente ao não renová-lo por 2 anos consecutivos. Mas a categoria destaca que a concorrência desleal criada pelos clandestinos é um dos motivos para a desistência dos profissionais cadastrados. A estimativa dos associados é que mais de 40 veículos estejam ilegais na Capital.

A SMTU possui atualmente 74 permissionários regulares no órgão para um público de aproximadamente 4 mil estudantes da educação infantil e fundamental que usam o serviço. Os proprietários têm de 31 de janeiro até 25 de março para renovar o alvará. O diretor de Transporte da pasta, Antônio Gabriel das Neves Müller, afirmou que está aguardando o censo escolar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para saber quantos veículos são realmente necessários para a demanda de Cuiabá.

O diretor conta que a desistência se deve ao próprio mercado, já que o transportador não está tendo a rentabilidade esperada. Sobre os cassados, ele é bem claro: "em 2 anos, se não se movimentou com o órgão, cassamos o alvará".

Fundador da Associação dos Permissionários do Transporte Escolar de Cuiabá, Aurilei Leite Virgulino trabalha há 15 anos no ramo e possui uma van com capacidade para 15 passageiros. No entanto, atualmente ele transporta por turno de 9 a 10 estudantes. Segundo ele, o passe livre e a atuação dos clandestinos fizeram a frequência de passageiros diminuir. "Eles cobram bem mais barato porque não pagam impostos e nem o DPVAT (seguro de danos pessoais)".

Aurilei também conta com uma monitora, que é a sua esposa, uma acompanhante do motorista que supervisiona os estudantes, função que os veículos clandestinos não possuem. "Os pais não se preocupam com a garantia do filho. Eles só pensam no bolso deles. Há vários casos de pedofilia que envolvem esses estudantes. Em Várzea Grande aconteceu algo assim".

Em outubro de 2010 um homem de 47 anos foi preso por abusar sexualmente de 3 meninos de 6 e 7 anos do bairro Jardim Glória. O homem fazia transporte irregular de estudantes em um veículo Scort velho. Ele deixava inicialmente as demais crianças em casa e os 3 meninos eram entregues por último.

Um dos documento exigidos para o requerimento de permissão ou a renovação do alvará (leia matéria abaixo) é a certidão de antecedente criminais, disponibilizados pela Justiça. Só pode ser permissionário se não tiver cometido crimes. Além disso, o veículo usado deve ter, no mínimo, 8 lugares (com exceção do banco do motorista) e, no máximo, 18. Estão nessa categoria, por exemplo, Kombi, van e microônibus.