Erotides e Machado entram como desembargadores; CNJ barra juiz

O Tribunal de Justiça aguarda uma definição do CNJ quanto ao processo envolvendo o juiz Fernando Miranda, possivelmente no final deste mês, para poder retomar às promoções à cadeira de desembargador. Hoje existe vacância de 7 vagas para magistrado e de 1 para membro do Ministério Público. Miranda chegou a ser promovido há exatamente um ano, mas houve contestação antes deste tomar posse. O Conselho Nacional de Justiça solicitou que o corregedor-geral do TJ, desembargador Manoel Ornellas, investigue a suposta devolução de cheques emitidos pelo magistrado para o pagamento de empréstimos feitos por um ex-servidor junto ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Ornellas se manifestou contra a promoção. No CNJ o processo deve voltar à pauta já na primeira sessão deste ano Judiciário, a partir do próximo dia 25. Dificilmente Miranda será promovido. Pesa contra ele acusações de falta de urbanidade, corrupção, negligência, ação de despejo por falta de pagamento de aluguel, parcialidade em julgamento e ação de cobrança.

Como Miranda é o mais antigo dos juízes de entrância especial, sua promoção, por antiguidade, estaria assegurada não fosse essas pendências jurídicas. Somente após uma definição desse caso é que o Pleno do TJ retomará análise para os próximos da fila. O voto do conselheiro-relator do CNJ, ministro Luiz Felipe Locke, é pela não-promoção. Se for confirmado pelos demais conselheiros, Miranda permanece juiz e entra Maria Erotides, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. Um desembargador ganha mais de R$ 22 mil mensais e usufrui de uma série de privilégios e regalias. A composição do TJ é para 30 cadeiras, mas hoje há vacância de 8.

Cotas

O blog levantou junto a três desembargadores os nomes mais cotados para as próximas promoções. Devem conquistar cadeiras no Pleno do TJ, pelo critério de merecimento, os juízes Sebastião Faria, Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho. Círio Miotto que poderia entrar com chances reais de ser escolhido, está afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Por antiguidade, vivem expectativa de virar desembargadores. Já por antiguidade, depois de Maria Erotides, aparecem os juízes Luis Carlos, Maria Aparecida Ribeiro e Adilson Polegatto.

Já sob indicação do Ministério Público, com a aposentadoria de Leônidas Monteiro, o nome mais cotado de uma lista sêxtupla é do promotor de Justiça Marcos Henrique Machado. Os demais são os procuradores Mauro Delfino, Silvana Corrêa Viana, Eunice Helena de Barros e Eliana Maranhão e a promotora Márcia Furlan. Após o TJ escolher três nomes, caberá ao governador Silval Barbosa a nomeação de um deles.

Essas vagas estão abertas com as aposentadorias de Díocles Figueiredo, Paulo Lessa, Jurandir Castilho, Antonio Bittar e Donato Fortunato Ojeda, além de Leônidas.

Nomes mais cotados para as próximos promoções de desembargador no TJ

Por antiguidade...
Fernando Miranda (*)
Maria Erotides
Luiz Carlos
Maria Aparecida Ribeiro
Adilson Polegatto
...por merecimento...
Sebastião Faria
Dirceu dos Santos
Círio Miotto (**)
João Ferreira Filho
...e pelo MPE...
(***)Marcos Machado
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(*) Aguarda julgamento no CNJ
(**) Está afastado por determinação do STJ
(***) Integra lista sêxtupla