Dilma determina cortes, mas garante recursos para obras do PAC

A presidente Dilma Rousseff determinou nesta sexta-feira que todos os 37 ministros hierarquizem as prioridades em suas pastas e cortem gastos desnecessários. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal conjunto de obras de infraestrutura do governo federal e responsável pela ascensão da então ministra Dilma como um dos mais importantes nomes do governo Lula, estará livre dos cortes apenas nos casos de empreendimentos já iniciados. As demais obras, informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terão seus recursos confirmados a depender do contingenciamento a ser anunciado pelo governo em fevereiro.

"O PAC está preservado dependendo, claro, do tamanho do contingenciamento que será necessário fazer. O decreto de contingenciamento deverá ser feito ao final de fevereiro. Enquanto isso cada ministério só pode usar 1/18 (da dotação de custeio), a lei permite 1/12. Estamos apertando já num sinal dessa necessidade de redução. Investimento apenas as obras do PAC que estão em andamento", disse Belchior ao final da primeira reunião ministerial coordenada pelo governo Dilma.

"Os gastos de custeio direto da máquina são a nossa prioridade", completou a ministra, que informou que o levantamento de cortes a serem feitos em cada ministério precisará estar concluído até o dia 4 de fevereiro. Na administração pública, cortes imediatos deverão ser feitos em viagens, diárias e alugueis, por exemplo. "Acreditamos que mesmo na prestação de serviços é possível fazer mais com menos", declarou.

"Fazer com menos"
De acordo com relato feito pela ministra do Planejamento, a ordem é "como fazer mais com menos". "A lição de casa é para uma avaliação deles a respeito do orçamento e para hierarquizarem as ações orçamentárias de tal forma que quando a gente tiver o montante do contingenciamento no inicio de fevereiro nos discutiremos com cada ministério (onde cortar). A ordem é olhar para dentro e verificar onde é possível fazer ajustes. Eles têm até o dia 4 de fevereiro para isso", explicou.

Também as determinações da presidente para melhorar a eficiência no setor público está a criação do Conselho de Gestão e Competitividade - um colegiado instruído a debater políticas voltadas à educação e saúde, além de estudar políticas de melhoria nas gestões públicas e no setor privado. O empresário Jorge Gerdau, do grupo que leva seu nome, integrará o fórum.

"Será criado (o Conselho) porque das medidas de racionalização, algumas são de aplicação e resultado imediato, outras vão dar frutos depois de um ano e no médio prazo. Ninguém aqui tem ilusão de que vai ser em um piscar de olhos que esses custos serão reduzidos", salientou a ministra Miriam Belchior.