Municípios mato-grossenses empenham R$ 474 milhões em 2010

Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta que os municípios empenharam em 2010 o equivalente a R$ 474.536.141,87 nos ministérios e órgãos da administração pública federal. Parte dos recursos é proveniente de emendas parlamentares. Os recursos devem ser repassados às prefeituras em 2011, a partir da abertura do orçamento da União. Os valores de 2010 superam em quase R$ 5 milhões os de 2009, quando foram empenhados R$ 469.808.743,48.

As informações sobre os empenhos são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, utilizado pelas unidades gestoras dos ministérios e demais órgãos e entidades como instrumentos de administração financeira para processar de forma integrada e online a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. 

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a equipe da instituição orienta os municípios para que estejam aptos a receber os recursos federais. “A nossa equipe acompanha o Siafi diariamente e quando detecta alguma pendência ou restrição, comunica de imediato a prefeitura”, destacou.

O acompanhamento é considerado prioritário para os municípios, pois as prefeituras que têm pendências junto ao Siafi ficam impedidas de conveniar-se com qualquer órgão da administração pública e receber recursos.

Os planos de trabalho e projetos encaminhados pelas prefeituras aos ministérios e órgãos federais para captação de recursos foram, em sua maioria, elaborados pelas equipes das coordenações Técnica e de Infraestrutura da AMM. O trabalho também conta com o suporte do Escritório de Representação da AMM em Brasília, que realiza o acompanhamento nos órgãos federais.

De acordo com a equipe da Coordenação Técnica da AMM, entre os principais planos de trabalhos e projetos elaborados para os municípios, destacam-se os de pavimentação asfáltica, drenagem, centro de referência de assistência social, patrulha rodoviária, construção de praças, entre outros.
 
As principais modalidades de transferência de recursos às prefeituras são o contrato de repasse, via Caixa Econômica, e o convênio, quando o ministério ou órgão federal deposita diretamente na conta do convênio.