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Quinta - 13 de Janeiro de 2011 às 08:33
Por: João Negrão

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Os deputados federais Rogério Silva e Celcita Pinheiro, ambos do DEM, que estão substituindo, respectivamente, os titulares Pedro Henry e Eliene Lima, ambos do PP, não estão comparecendo em Brasília para trabalhar.

Celcita e Rogério cumprem mandato tampão até dia 31. Eles são suplentes dos deputados progressistas da legislatura que finda agora, dia 31. O curioso é que vão ganhar proporcionalmente os salários de deputados praticamente sem trabalhar.

A suplente Celcita Pinheiro assumiu o cargo nesta segunda (10), pois estava viajando ao exterior. Ela ficou só dois dias em Brasília. Foi embora nesta terça (11), conforme informou seu gabinete, que ainda estava aberto. Já Rogério Silva assumiu na semana passada e também não voltou mais. Seu gabinete está fechado desde então. O RDNews tentou contato com os dois, mas não obteve êxito.

Apesar de não comparecerem para trabalhar, Celcita e Rogério vão receber polpudos salários no final do mês. Embora sejam proporcionais aos dias de ocupação do mandato, as fatias são "gordas". A deputada vai embolsar em torno de R$ 11,1 mil e o deputado, R$ 13,7 mil só de salários. Isto sem falar nos outros benefícios aos quais têm direito, como verbas indenizatórias, ajudas de custo e verbas de gabinete.

Para um mês normal, cada deputado recebe em torno de R$ 100 mil. Com o cálculo proporcional, sendo 25 dias para Rogério Silva e 20 para Celcita Pinheiro, eles têm direito a algo em torno de R$ 83 mil e R$ 66 mil, respectivamente. É preciso lembrar que esses recursos são para custear despesas de gabinete, do escritório no Estado e outras despesas, como passagens e combustíveis. Se eles, que não estão comparecendo a Brasília, vão gastar tudo isso, é uma incógnita.

O não-comparecimento a Brasília dos deputados e senadores, que estão cumprindo mandato tampão, vem sendo justificado por causa do recesso parlamentar. Afinal, neste período não ocorrem votações e ou trabalhos de comissões. Portanto, não são ilegais as ausências. O erro é a existência desse mecanismo mantido pela direção do Congresso Nacional.

Ocorre, no entanto, que se não é ilegal, por outro lado, não é moralmente justificado um cidadão ganhar dos cofres públicos sem trabalhar, só para cumprir tabela. “Moralmente os parlamentares poderiam fazer jus aos salários e mordomias pelo menos marcando presença para encaminhar proposituras, ainda que sejam votadas na legislatura seguinte. Se quiserem, há o que fazer aqui em Brasília. De todo modo, os deputados federais podem atender seus eleitores nos estados. Resta saber se isso de fato está acontecendo”, afirmou um assessor parlamentar da Mesa Diretora da Câmara.





Fonte: RD News

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