Filhos e neto obtiveram passaporte diplomático válido por quatro anos
Lula beneficiou família a dois dias de deixar o cargo

Antes de deixar o Palácio do Planalto e perder as regalias do cargo de presidente, Luiz Inácio Lula da Silva cuidou para que dois de seus filhos e um neto pudessem gozar de mais algum tempo das benesses do poder. Os filhos Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, além de um neto de 14 anos do ex-presidente obtiveram no último dia 29 de dezembro a renovação do passaporte diplomático. Lula deixou o cargo no dia 1º de janeiro.

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes foi feita "com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006". O decreto autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.

Também poderão receber o benefício, mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, as pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do decreto, "devam portá-lo em função do interesse do país". Esta foi, segundo o ministério, a prerrogativa usada para emitir os passaportes.

Segundo o Itamaraty, uma das vantagens do passaporte diplomático é a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como a China, por exemplo. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Outro lado

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou na quinta-feira (6) que a emissão de passaportes diplomáticos para dois filhos do ex-presidente Lula é um tema irrelevante. Ele ainda afirmou que o assunto deve interessar apenas à pequena porcentagem que desaprova o governo do ex-presidente.

Questionado sobre um possível conflito entre interesse público e privado, Garcia afirmou que não sabe as justificativas para emissão dos passaportes, mas que não vê problema, uma vez que a decisão do Itamaraty está de acordo com os procedimentos legais.

- Existe uma coisa no Brasil que são as leis escritas. Se isso está de acordo com as leis, eu não vejo nenhum problema. Eu imagino que possa agradar muito àqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas, para mim, é um tema inteiramente irrelevante. Eu acho que o país tem coisas bem mais relevantes com as quais se preocupar.