Imazon faz radiografia dos 9 estados da região e mostra a falta de investimento em áreas essenciais
MT é o pior em saneamento e 2º em violência

Mato Grosso tem um dos piores sistemas de saneamento básico e é o segundo mais violento da Amazônia Legal. Setenta e um por cento dos domicílios ainda possuem a fossa rudimentar, que pode comprometer o lençol freático e acarretar doenças à população. Além disso, registra a média de 31 homicídios para cada 100 mil habitantes, números superiores à média do país. Os dados foram divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que fez uma radiografia dos últimos números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os números do Estado são mais críticos aos das outras 8 unidades da federação que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá). No livro "A Amazônia e os Objetivos do Milênio", 3 pesquisadores analisam os estados, onde os problemas são liderados por Pará e Mato Grosso. "Na Amazônia houve progressos no que se refere à maioria dos indicadores analisados. Entretanto, em geral, essa melhoria ainda é insatisfatória e a região está abaixo da média nacional", apresenta em um trecho do livro.

Um dos pesquisadores, a consultora do Imazon Danielle Celantano, destaca que o tratamento do esgoto é caro, mas que é possível ser feito, principalmente em cidades "pequenas e novas". Por terem uma estrutura menor, fica viável um planejamento para os resíduos sólidos. "Se os gestores investirem em saneamento, a economia em (gastos com) saúde é reduzida em até 34 vezes".

O sistema ideal de coleta é em rede, pois os dejetos vão para uma estação de tratamento de esgoto (ETE) e podem retornar para os rios sem a preocupação de poluírem o meio ambiente como acontece com os córregos em Cuiabá. Resíduos "crus", sem nenhum tipo de cuidado, são despejados diariamente no Rio Cuiabá.

Em segundo lugar, como forma acomodação menos danosa à população e ao meio ambiente estaria a fossa séptica que, diferentemente da rudimentar amplamente usada em Mato Grosso, tem uma proteção que impede os dejetos de irem ao lençol freático e contam com bactérias que decompõem a parte sólida.

Para ser ter ideia da situação no Estado, apenas 11% da população têm rede coletora de esgoto (abaixo da média brasileira que é de 50%); 18% têm fossa séptica (abaixo da Amazônia Legal que é de 41%) e 71% têm fossa rudimentar (bem acima da média da Amazônia que é de 48% e do Brasil que é de 30%).

Uma das formas de tentar mudar esse quadro é a criação (e aplicação) dos planos diretores municipais. Eles são desenvolvidos para os gestores terem metas. Mas elas só podem ser realizadas com recursos, principalmente vindos de convênios com o governo federal e emendas parlamentares.

Violência - Perdendo apenas para o estado do Pará com 39 homicídios a cada 100 mil habitantes, Mato Grosso (31) está acima da média brasileira, que é 25, e do estado do Rio de Janeiro, com 19. Este não está na Amazônia Legal, mas pelo histórico e emblemático índice de violência também se torna comparativo.

A pesquisadora Danielle Celantano explica que as grandes vítimas dessa violência são indígenas, ribeirinhos e pequenos produtores. Celantano conta que as violências urbana e rural estão ligadas, já que um dos principais motivos é a rápida urbanização que aconteceu na Amazônia devido ao crescimento econômico. Um crescimento desordenado, sem planejamento adequado. A média da população mato-grossense morando na zona urbana é de 82%, um pouco acima da média dos estados da Amazônia Legal que é de 80%.

Ela reforça que o crescimento visando o imediatismo também conta com a falta de informação da população.

No caso da violência rural, as causas, segundo a pesquisadora, são o processo de especulação da terra e o desmatamento para a comercialização das riquezas naturais. Na violência rural, Mato Grosso tem o segundo pior índice, com 13% das mortes na região. Em primeiro lugar continua o Pará com 64%.

Na zona rural também está o trabalho em situação análoga à escravidão, em que Mato Grosso se apresenta como o terceiro colocado no acumulado entre os anos de 2005 e 2009. O Estado apresentou 126 casos registrados e 2.944 pessoas libertadas. Em primeiro, novamente, o Pará com 684 casos, seguido do Tocantins com 132.

"Os principais motivos dessa violência são falta de gestão política, educação e oportunidade. Na pesquisa, verificamos que não existe meta de redução da violência em Mato Grosso, na Amazônia ou mesmo no Brasil. Nenhum estado tem meta de redução da violência".

Outro lado - O secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat, disse que a pasta ainda está sendo estruturada, e que todas as funções da equipe ainda serão definidas. A intenção, segundo ele, é fazer um planejamento para os próximos 4 anos.

"O objetivo é garantir as contrapartidas para os projetos, que também terão recursos de emendas parlamentares federais".

O secretário destacou que tem 90 dias para estruturar o órgão e, por isso, ainda não tem data para começar as obras.

A Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), por meio de uma nota da assessoria de comunicação, informou que "já está trançando metas de redução dos índices de criminalidade no Estado, que estão sendo elaboradas pela Secretaria Adjunta de Assuntos Estratégicos".

Também informou que as metas são "baseadas em estudos das regiões no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico, acessibilidade, população, entre outros fatores que refletem na segurança pública do Estado".

O projeto mencionado é desenvolvido "em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, e agora será aplicado em Mato Grosso, em um trabalho integrado das forças policiais para a redução da criminalidade", diz a nota.