Retorno de magistrados do TJ-MT não é definitiva, garante Mendes

O retorno dos magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça não é definitivo. A afirmação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também considera os sucessivos escândalos envolvendo juízes e desembargadores do estado como um "quadro preocupante".

“O retorno não significa que tenha havido uma decisão definitiva do STF, apenas uma decisão liminar dada por um ministro altamente qualificado, que é o Celso de Melo, mas é uma decisão monocrática e ainda será definido pelo plenário”, declarou sobre a liminar concedida aos magistrados e que culminou na volta dos mesmos à Justiça mato-grossense.

No ano passado três desembargadores do TJMT e sete juízes foram aposentados compulsoriamente dos cargos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a suspeita de terem desviados cerca de R$ 1,4 milhão do Poder Judiciário para ajudar membros da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.

Por outro lado, Gilmar Mendes também destaca que graças à autorreforma feita pelo próprio Poder Judiciário após a criação do CNJ é que tem sido possível apontar as mazelas e considera essas denúncias como avanço.

Todos os magistrados afastados pelo CNJ já foram reconduzidos ao cargo por decisões monocráticas do ministro Celso Mello. Entre os punidos estão três desembargadores: o presidente do TJ-MT, Mariano Travassos, o ex-presidente José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. Sete condenados são da primeira instância: Marcelo Barros, Horácio da Silva Neto, Irênio Fernandes, Marcos Aurélio Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Graciema de Caravellas e Maria Cristina Simões.