Cartel do metrô de SP atuou no VLT de Cuiabá, aponta investigação da PF

 

A revelação feita pelo Uol em agosto do ano passado apontava que o vencedor da licitação para a obra já era conhecido um mês antes da conclusão do certame. De acordo com o Uol, o então assessor especial da vice-governadoria de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira, denunciou que o vencedor da licitação na capital de Mato Grosso já estava estabelecido entre os concorrentes, que havia ocorrido pagamento de propina de R$ 80 milhões a membros do governo e que o ganhador seria o Consórcio VLT Cuiabá, que tem entre seus participantes empresas que fazem parte do grupo suspeito de fraudar licitações em São Paulo. A previsão do então assessor se confirmou, no entanto, Rowles negou o que teria sido sua própria denúncia.

 

O Uol informa em matéria publicada nesta quarta-feira que na investigação sobre as licitações paulistas, a suspeita é de que as empresas formadoras do cartel tenham combinado preços e resultados de concorrências em São Paulo e em Cuiabá a fim de "dividir o bolo" conjunto de contratos, deixando que cada participante ficasse com uma parte das obras e fornecimentos. 

 

A Siemens, multinacional alemã de tecnologia, entregou ao Cade documentação relatando a formação de cartel por cerca de dez empresas, entre as quais a própria Siemens, para acertar o resultado de licitações especialmente para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e para o Metrô de São Paulo. O cartel estaria operando desde 2000, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo , com base no material entregue pela Siemens às autoridades.

 

E não é só São Paulo e Cuiabá. Para o Cade e demais autoridades de controle que investigam o caso, o grupo teria agido em licitações no Distrito Federal, em Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. A multinacional alemã foi a delatora do esquema e terá anistia administrativa graças ao acordo de leniência estabelecido com o Cade. Mas, se tiver omitido informações das autoridades, poderá perder os benefícios da delação.

 

E foi com base nos elementos colhidos nos documentos e informações fornecidos pela Siemens, que a Polícia Federal obteve autorização para instalar interceptações telefônicas e apreender documentos relacionados às concorrências sob suspeita. É desta apuração que surgiu a suspeita do elo com a licitação cuiabana. 

 

A empresa espanhola CAF é a consorciada que constrói os vagões. Ela também venceu licitação em 2009 da CPTM para fornecer 40 trens para o sistema ferroviário paulista e é citada como uma das participantes do grupo que teria se formado para dirigir as concorrências. Ela é citada pela Siemens no material que a empresa alemã entregou ao Cade denunciando a formação de cartel. 

 

O Uol informou ainda que pela versão de Silva, para o consórcio VLT Cuiabá ganhar a licitação, a CAF teria permitido que a Isolux, outra das empresas suspeitas de participar do cartel e integrante de um consórcio concorrente na capital do MT, tomasse parte do grupo vencedor de uma licitação para a manutenção de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Um dos consórcios derrotados contava com a Alstom, multinacional francesa também apontada como membro de cartel em São Paulo. 

 

Informado sobre a situação, o promotor Clóvis de Almeida Júnior, do MP-MT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso), que investiga o processo licitatório do VLT, requeriu oficialmente ao Cade acesso à investigação para que seja apurado pela promotoria o suposto envolvimento na licitação de Cuiabá do cartel suspeito de atuar em SP. 

 

Já com uma investigação aberta sobre o VLT de Cuiabá, a Polícia Federal também irá requisitar informações ao Cade sobre o envolvimento do cartel na capital do Mato Grosso para acompanhar o caso. Já a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, que também abriu inquérito para investigar a denúncia do ano passado, afirma estar em fase de conclusão das investigações, quando será proposto -- ou não -- o indiciamento de suspeitos. 

 

Orçada em R$ 1,47 bilhão, o VLT em construção em Cuiabá e Várzea Grande teve sua licitação concluída em maio do ano passado e vencida pelo consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.

 

Procurados pela reportagem, tanto Secopa, como o Consórcio VLT não retornaram as ligações da reportagem. As empresas citadas acima afirmam que colaboram com Cade nas investigações do suposto cartel. O secretário da Secopa, Maurício Guimarães assegurou, no mês passado que a implantação do VLT na capital está livre do cartel. Com informações do Uol