AMM fortalece compromisso com os municípios e confirma avanços

Avanços institucionais e técnicos marcaram a gestão da atual diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios que encerra o mandato de dois anos na primeira quinzena de fevereiro. Presidida pelo prefeito de Jauru, Pedro Ferreira de Souza, a AMM desenvolveu projetos, consolidou parcerias e se estruturou melhor para atender os municípios. A luta por maior autonomia financeira das prefeituras foi uma das principais bandeiras defendidas em mobilizações durante o biênio 2009/2010.

A tradicional Marcha a Brasília, realizada anualmente, contou com a participação de prefeitos de Mato Grosso e de várias partes do país. Na capital federal, os gestores reivindicaram mais recursos para investimentos nos municípios e para atender as necessidades básicas da população. A distribuição mais justa dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 foram alguns dos temas mais debatidos. “Liderados pela AMM, os prefeitos de Mato Grosso contribuíram para o fortalecimento da luta municipalista e para alertar as autoridades sobre a difícil situação dos municípios”, destacou Pedro Ferreira, que integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios como 3º vice-presidente.

O dirigente ressalta também o protesto municipalista em 2009, quando mais de 130 prefeituras de Mato Grosso fecharam as portas para chamar atenção do Governo em relação à crise financeira. A paralisação geral foi realizada no Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Para compensar as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, prefeitos de todo o país garantiram, em 2009, o crédito de R$ 1 bilhão assegurado com a MP 462/09, que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios. A queda do FPM teve reflexos nos municípios de Mato Grosso em 2009, quando as prefeituras tiveram uma redução de 6,52% no repasse, se comparado com o ano de 2008. Em 2010, o início das restituições do Imposto de Renda provocou uma queda de 28.21% no repasse da primeira parcela do mês de julho se comparada com o primeiro repasse de junho do mesmo ano. Nos meses seguintes, houve uma recuperação na transferência dos recursos.

Ferreira lembra, ainda, de importantes conquistas, como a compensação previdenciária para os municípios. Até dezembro de 2010 regimes próprios de municípios mato-grossenses receberam do INSS o equivalente a R$ 10 milhões de compensação previdenciária. Além disso, mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM resultou na ampliação do prazo para maio de 2013 da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O balanço do biênio também coloca em evidência as parcerias com os poderes constituídos, instituições e outros segmentos da sociedade para ampliar as oportunidades para os municípios. Essas parcerias resultaram na realização de cursos, convênios, eventos, entre outras ações. Em 2010, com o apoio da sociedade mato-grossense, a AMM realizou uma campanha de solidariedade às famílias de Marcelândia atingidas por um incêndio de grandes proporções.

A AMM também priorizou o fortalecimento do segmento produtivo, com o apoio às ações desenvolvidas pelos consórcios intermunicipais e com a criação do Fórum dos Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Mato Grosso.

A prestação de serviços técnicos também recebeu uma atenção especial, com o reforço da equipe para atender as prefeituras. A diretoria da AMM priorizou a qualidade na prestação de serviço e investiu na capacitação dos colaboradores e melhor infraestrutura, com aquisição de equipamentos de informática para agilizar o atendimento aos prefeitos. Uma das inovações foi a criação do Controle Interno para garantir eficiência nos procedimentos administrativos e qualidade na prestação de serviço. O trabalho desenvolvido pela equipe técnica garantiu, no biênio 2009/2010, uma economia de R$ 33 milhões para os municípios.