TV Pison destaca transparência da Câmara de Nortelândia

A equipe de repotagem da Tv Pisom – afiliada da Rede Record na cidade de Diamantino fez um estudo sobre as câmaras municipais da região médio norte do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de reconhecer e premiar  os vereadores exemplares, a primeira avaliação diz respeito ao principio da Publicidade.

O objetivo da pesquisa não é punir os maus, até porque este é papel do Tribunal de Contas, mas o objetivo é reconhecer os bons, os exemplares, aqueles que são comprometidos com a justiça e com o povo.

O principio da publicidade é norma Constitucional, portanto orientador de todo o setor público, ou seja deve ser observado tanto pelo executivo, legislativo e judiciário.

O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (Lei maior do País), dispõe sobre os princípios que devem ser obedecidos pelo poder público:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência." (grifo nosso).

Conforme a jurisprudência nacional os sites de prefeituras, câmaras etc, são considerados veículos oficiais, portanto todos os atos e contratos administrativos deveriam constar no site.

A única Câmara de Vereadores que presta contas no site das despesas dos vereadores, foi a câmara da cidade de Nortelandia, a casa ainda dispõe de outras informações de interesse público balancete, orçamento, do ano de 2010, tudo conforme consta no sistema da própria câmara, isso nos deixa feliz, o presidente da Casa Rubilan Nunes de Oliveira (PMDB), mostra transparência, competência, organização e que respeita a lei de seu país, valeu a pena os votos da população de Nortelandia, e  o vereador Rubilan é um bom exemplo a ser seguido.

A câmara de São José Rio Claro publicou o edital de publicação do balanço geral de 2009 (no dia 05/05/2010) e também o edital de algumas licitações ( ex.27/04/2010).

Pórem edital não é balanço publicado no site, mas a Camara de São José do Rio Claro, que tem como Presidente  o Sr.º Iraceldo Luiz De Cezaro(PDT) "Gauchinho"  tem a virtude de devolver ao executivo dinheiro que é aplicado em prol da população, em 2010 foi devolvido ao executivo o valor de R$120.000,00(cento e vinte mil reais) para aquisição de um caminhão pipa, e também esta sendo repassado R$60.000,00(sessenta mil reais) para ajudar na compra de um ônibus que irá levar os acadêmicos à faculdade. 

As Câmaras Municipais de Arenapolis e Alto Paraguai ainda não fazem uso das atuais tecnologias, portanto não foi possível avaliar o principio da publicidade no que se refere a sites.

A câmara de Nova Marilandia, demonstra que tem um ícone de licitações mas não conseguimos abrir, não encontramos orçamento, nem balanço.

A câmara de Nova Mutum, cujo Presidente é o Srº Unirio Schirmer – "Ratinho"(PR), não foi possível abrir o ícone de contas públicas, tentamos baixar programa e tudo mais, mas não abriu, porém é um exemplo com relação a devolução de dinheiro para o executivo. Com um orçamento de 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais) devolveu ao executivo R$300.000,00(trezentos mil reais) para construção do quartel, 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais) para aquisição de uma UTI para o Hospital, R$80.000,00(setenta mil reais) para Apae, .R$40.000,00(quarenta mil reais) para conservatório de musica.

A câmara de Diamantino, Presidente é o Srº Wilson Pentecoste dos Santos (PPS)  "Ticão",  publica alguns editais de licitação e balancetes financeiros de 2009, mas de 2010 ainda não consta nenhum, nem orçamento. Mas o mais impressionante é que o orçamento da câmara é R$2.322.300,00(dois milhões e trezentos e vinte e dois mil reais) aproximadamente. Mas nada foi devolvido ou repassado ao executivo para que fosse feita alguma obra para uso da população. È quase o orçamento de Nova Mutum que tem 31.633 habitantes , enquanto Diamantino tem 20.420 habitantes de acordo com o ultimo senso, mas o pior é que com as devoluções que a casa de Nova Mutum faz ao executivo prova que o presidente administra Nova Mutum com muito menos dinheiro que Diamantino, e inda assim consegue fazer obras em prol da população. De duas uma ou administração da Câmara de Diamantino é péssima ou tem alguma coisa errada...

Em Janeiro o Grupo Pisom de Comunicação fará a premiação ao vereador Rubilan Nunes de Oliveira (PMDB) da Cidade de Nortelandia.