Parlamentar também é autor de 22 projetos de resolução; 18requermentos; três projetos de leis complementares e diversas indicações
Riva encerra o ano com 19 leis e cinco projetos aprovados

Reeleito e diplomado para o quinto mandato consecutivo de deputado estadual, José Riva (PP), que presidiu a Assembleia Legislativa de fevereiro de 2009 a agosto de 2010, encerra o ano com saldo positivo. No total, 19 leis de Riva entraram em vigor. Paralelo a isso, ele apresentou 37 projetos de leis, sendo que desses, cinco estão aprovados aguardando sanção do Governo e 11 foram apreciados em primeira votação e tramitam nas comissões permanentes da AL. Riva também é autor de 22 projetos de resolução; 18 requerimentos e mais três projetos de leis complementares, além de diversas indicações de melhorias para as cidades mato-grossenses.

A entrega de um computador com impressora e um automóvel para cada um dos conselhos tutelares está entre as principais ações efetivadas por intermédio de Riva em 2010. Ação que permite melhor atendimento dos conselheiros nas áreas mais distantes das cidades – e que foi estendida aos 141 municípios.

E mais! O trabalho dele também foi fundamental para o aumento em 2,5% do orçamento da Unemat. A iniciativa entra em vigor a partir de 2011. A previsão é de ampliar os recursos atuais de R$ 130 milhões para cerca de R$ 170 milhões. “Acredito que as mudanças acontecem com investimento na educação, o carro chefe da transformação social”, disse Riva.

Além disso, os avanços ocorridos em Mato Grosso estabeleceram, entre outros benefícios, a Lei Antifumo (9.256). Com ela, Mato Grosso passou a proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e criou ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

Autor da lei, Riva destaca que essa é uma medida para diminuir o número de doentes usuários do tabaco. É que de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, milhares de estudos evidenciam o uso do tabaco como fator causador de quase 50 doenças diferentes, com destaque às doenças cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas.

O próximo mandato de Riva mais uma vez será marcado por melhorias nos setores da Saúde e Educação. Ele vai lutar pelo fortalecimento dos hospitais regionais com o aumento do número de leitos; construção de um hospital infantil em Cuiabá; ampliação da oferta de cursos superiores, inclusive com a implantação de um campus da Unemat para atender a Baixada Cuiabana; pela redução da carga tributária e setor madeireiro.

"Meu mandato de deputado sempre foi pautado pelas necessidades dos municípios e procuro atender as demandas. Porém, as desigualdades são muitas e nem sempre conseguimos atender a tudo. Continuarei lutando por uma melhor distribuição dos recursos arrecadados para beneficiar ainda mais os municípios", garantiu.