A relatora do orçamento federal de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), divulgou neste domingo (19) relatório que informa elevar em R$ 22,4 bilhões a previsão de receita líquida da peça orçamentária do ano que vem.
O relatório da senadora prevê, também, um aumento de cerca de R$ 200 milhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, de cerca de R$ 8,1 bilhões nas "outras despesas correntes" (custeio, previdência e transferências constitucionais e legais), além de mais R$ 12,1 bilhões nos gastos com investimentos.
Segundo ela, a previsão de investimentos subiu em virtude das "emendas parlamentares apresentadas durante a tramitação da proposta no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social".
A previsão de receitas totais dos orçamentos fiscal e de seguridade social subiu de R$ 1,262 trilhão, na proposta encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional em meados deste ano, para R$ 1,287 trilhão no relatório da senadora. A estimativa de despesas subiu em igual proporção, visto que os números são iguais aos da previsão de receitas. Ambos cresceram cerca de R$ 25 bilhões.
Discussão com o governo
As estimativas de receitas e de gastos no orçamento do ano que vem foram elevadas apesar do pedido do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que fossem feitos cortes de R$ 8 bilhões na peça orçamentária. Na última terça-feira (14), Bernardo afirmou que o governo faria "ajustes" no orçamento de 2011, por meio de bloqueios de despesas, caso não houvesse entendimento com os parlamentares sobre onde deveriam ser realizados os cortes.
Os bloqueios de gastos no orçamento são anunciados pelo governo federal todos os anos após a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional - geralmente no mês de fevereiro. Em 2010, o bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há um esforço para que o orçamento seja votado ainda neste ano, mas não é totalmente impossível que a votação fique para 2011 - visto que isso já aconteceu em outras oportunidades.
Mais R$ 2 bilhões para Saúde e Bolsa Familia
Por meio de sua página na internet, a senadora informou que conseguiu alocar mais R$ 1 bilhão para para a Saúde, apesar de, segundo ela, ter "oficializado" um corte de R$ 3 bilhões em gastos acordado com o governo nos últimos dias. Os novos recursos para a Saúde, de acordo com ela, irão para algumas áreas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o Piso de Atenção Básica (PAB) e os procedimentos em Média e Alta Complexidade (MAC). Também houve uma ampliação em R$ 1 bilhão dos recursos para o programa Bolsa Família, o que, segundo a relatora, pode permitir o aumento de beneficiários ou a elevação dos valores pagos.
Salário mínimo, PIB e superávit primário
A senadora informou que seu relatório prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 em janeiro de 2011, com pagamento em fevereiro. Com isso, a relatora atendeu a um pedido do governo federal, que vem defendendo R$ 30 a mais para o salário mínimo em 2011. As centrais sindicais, por sua vez, pleiteiam um valor de R$ 580.
Segundo o relatório da senadora, as projeções para gastos e despesas foram construídas tendo como "pano de fundo" uma taxa de crescimento real do PIB em 5,5% para 2011. O PIB nominal de 2010 atingiria R$ 3,52 trilhões, de acordo com a relatora e, em 2011, avançará para cerca de R$ 3,89 trilhões.
Sobre o superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, o relatório da senadora informa que, em 2011, com a retirada da Eletrobras do cálculo da meta fiscal, e com a fixação de uma meta nominal (R$ 125,5 bilhões), o esforço para baixar a dívida ficará em 3% do PIB, contra 3,1% do PIB de meta neste ano.
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