Justiça Eleitoral do Pará nega pedido para anular eleição ao Senado

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou, por 3 votos a 2, pedido do PMDB para anular as eleições para senador.

O partido queria nova eleição para a escolha dos senadores do Estado porque os dois mais votados, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), tiveram o registro de candidatura negado por causa da Lei da Ficha Limpa.

Com a decisão, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) são mantidos como senadores eleitos. Eles serão diplomados amanhã.

Na representação, o partido argumentava que a quantidade de votos invalidados pelo TRE na eleição para senador, que representam cerca de 57% do total de votos, tornam o pleito nulo.

O tribunal, no entanto, entendeu que o PMDB não teria legitimidade para fazer o pedido.

O PMDB ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A candidatura de Jader Barbalho chegou a ser deferida pelo TRE, em agosto. No entanto, o TSE negou o registro porque ele renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

O peemedebista recorreu ao STF (Superior Tribunal Federal), que no dia 27 de outubro analisou se a lei seria aplicada na eleição 2010.

A votação acabou empatada e os ministros decidiram que prevaleceria a decisão do TSE. Jader recebeu 1.799.762 votos, sendo o candidato mais votado para o Senado no Pará.

Já Paulo Rocha foi o terceiro mais votado, com 1.733.376 votos.