Em Nortelândia prefeitos decidem reivindicar mais recursos do estado

Aconteceu na última sexta-feira (10.12) a última reunião ordinária dos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Rio Paraguai, que contou com a presença de nove dos treze chefes de poder executivo da região.

No encontro diversos assuntos foram debatidos, entre eles, e que deve se tornar o mais polêmico trata-se da reivindicação junto ao Governo do Estado do aumento de repasse institucional de recursos para os municípios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os prefeitos chegaram a um consenso de que o estado deve transferir algo mais do que a porcentagem feita mensalmente, objetivando incrementar o caixa dos municípios de pequeno porte e melhorar a distribuição de renda existente hoje.

Eles disseram que não querem mexer nos atuais 25%, mas sim nos 75% que caem no caixa do Governo do Estado, como forma de ajudar os municípios a saírem das dificuldades que enfrentam para manter a máquina pública funcionando diante da grande demanda existente. Ainda de acordo com eles, da mesma forma que o Governo Federal contribui, depois de muita luta, com 1%  do bolo da União, o Estado deve dar a sua parcela de contribuição,  destinando de seu recurso principal uma quantia que contribua sobremaneira com os municípios.

O presidente do Consórcio e prefeito de Arenápolis, Farid Tenório, disse que os colegas pretendem levar a discussão para um fórum maior, com a participação de prefeitos de todo o estado e que a próxima diretoria da entidade que os representa em nível estadual, precisa assumir o compromisso de fazer gestões junto ao governo no sentido de discutir profundamente a questão.

O prefeito de Nortelândia e anfitrião do evento, Neurilan Fraga, foi categórico ao afirmar que embora o Governo do Estado tenha sido parceiro dos municípios em muitas ações, é necessário que haja um debate sadio a respeito do assunto com o intuito de ouvir a demanda dos prefeitos.

“Não é briga entre os municípios pela fatia dos 25% e sim um incremento da parte do bolo que cabe ao estado da ordem de 75%, como ferramenta para nos ajudar a impulsionar nossas economias” explicou ele.

O prefeito de Nortelândia sugeriu ainda que sejam estipulados critérios para aplicar estes recursos adicionais, ficando condicionada sua aplicação na geração de emprego e renda e no fomento a produção. “No final do mês não sobra nada para investimentos e vivemos sempre de pires na mão e dependentes da benevolência dos Governos Estadual e Federal. Nossa idéia é que estes recursos que queremos pleitear não sejam utilizados para pagar salário e muitos menos para conceder aumento salarial, mas efetivamente na consolidação das políticas públicas de transformação das economias locais” defendeu.

Os prefeitos querem ainda que o Governo do Estado passe a discutir o orçamento com os consórcios, conforme havia prometido o ex-governador Blairo Maggi, mas que acabou não acontecendo na prática, a fim de levantar as demandas existentes nos municípios e contemplá-las na peça orçamentária.

Outra reivindicação é de que a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) abra um canal de diálogo com os demais órgãos constituídos no estado, como o Tribunal de Contas (TCE), Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP), para que estes conheçam a realidade dos municípios. Para eles, existe hoje uma grande demanda judicial, principalmente na área da saúde, o que acaba onerando de certa forma os cofres públicos, sem que com isso esses órgãos sejam prejudicados no desempenho de seus papéis.

Houve ainda critica quantos aos serviços prestados pela AMM aos municípios, nos setores jurídico e de engenharia, que devem ser reestruturados e que cumpram o seu papel, bem como o trabalho de capacitação e treinamento de servidores municipais que se encontra deficitário. Para os mandatários municipais os candidatos a presidência da entidade representativa devem apresentar propostas voltadas ao interesse dos municípios e não apenas desejarem ocupar o cargo para projeção pessoal.

No encontro ficou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá em 28 de Janeiro de 2011, quando será eleita a nova diretora do consórcio do Alto Rio Paraguai.

Participaram do encontro os prefeitos Farid Tenório (Arenápolis), Neurilan Fraga (Nortelândia), Massao Watanabe (São José do Rio Claro), Juviano Lincoln (Diamantino), Wilson Francelino (Barra do Bugres), José Roberto (Denise), Silvio Souto (Santo Afonso), Juvenal Alexandre (Nova Marilândia) e Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia) e o presidente da Câmara de Nortelândia, Rubilan Nunes de Oliveira.