Nova relatora do Orçamento descarta renunciar ao cargo após acusações

A nova relatora do Orçamento 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse nesta segunda-feira que não vai renunciar ao cargo depois das acusações de que uma de suas funcionárias teria recebido recursos orçamentários para o Ipam (Instituto de Pesquisa e Ação Modular), presidido pela servidora. Serys disse que, como já exonerou a servidora Liane Muhlenberg e não tem envolvimento na liberação de emendas para o instituto, não vê motivos para sair da relatoria.

"Não penso em renúncia, por que pensaria? Nunca fiz emenda nesse sentido, se nunca cometi nenhuma irregularidade. Não usaram meu gabinete. Ela nunca me pediu nenhuma emenda, nunca. Eu não tenho participação nenhuma nessa história."

A senadora disse que, se existirem irregularidades no repasse para o instituto, cabe ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos "órgãos competentes" investigar. Serys admitiu que contratou a servidora há dois anos, mas negou ter conhecimento de que Liane presidia o instituto beneficiado com emendas. "A exoneração resolve o problema porque eu me senti enganada, me senti traída. Eu não posso contar com uma assessoria desse tipo."

A servidora foi exonerada na manhã desta segunda-feira após vir à tona informações de que o Ipam, criado em 1997 e por ela chefiado, recebeu R$ 1,8 milhão em 2010. Os recursos públicos chegaram por meio de emendas de três deputados --Jilmar Tatto (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Geraldo Magela (PT-DF).

A entidade teria conseguido R$ 4,7 milhões em convênios com o governo que dispensaram licitação, segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo". A verba destinada ao Ipam foi usada em shows e eventos culturais. Para consegui-la, Liane teria apresentado um documento em que diz não trabalhar no Senado, de acordo com o jornal.

VOTAÇÃO

Apesar de ter assumido a relatoria neste final de semana, no lugar do senador Gim Argello (PTB-DF), Serys manteve o calendário para votação no Orçamento de 2011 no dia 22 de dezembro --antes do recesso parlamentar do Congresso.

Argello foi afastado da relatoria após vir a público que ele destinou R$ 3 milhões em emendas de sua cota individual para entidades fantasmas de Brasília.

A petista disse que ainda não discutiu o corte previsto de R$ 8 bilhões na peça com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) porque espera, primeiro, a votação do relatório setorial do Orçamento com as receitas previstas para o ano que vem.

"É possível [um valor de corte] maior ou igual, eu não poderia dizer porque tenho que esperar oficialmente do governo o pedido do quanto de corte. Não tem nada orientado ainda. Eu pedi essa orientação, eles ficaram de encaminhar."

A relatora também assegurou o valor de R$ 540 para o salário mínimo em 2011, como estimado pelo governo. "Não posso dizer que há margem [para aumentar], estamos tomando conhecimento de todos os números. Os R$ 540 estão assegurados."