Rosane Collor obtém na Justiça direito de manter pensão

A ex-primeira-dama Rosane Brandão Malta (ex-Collor de Mello), 46, obteve ontem na Justiça de Alagoas o direito de manter a pensão de 30 salários mínimos (R$ 15.300) que recebe do ex-marido, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB).

Segundo o advogado de Rosane, Paulo Marcondes Brincas, desembargadores do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, decidiram ainda que Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos e dois carros, no valor de R$ 950 mil, como compensação por ela ter saído do casamento sem patrimônio.

"Em 22 anos de casamento tudo que eles adquiriram foi colocado no nome dele [Collor]. A atividade dela foi essencial para que ele tivesse condição de construir esse patrimônio", disse Brincas.

Os desembargadores da Sessão Especializada Cível (que reúne as três Câmaras Cíveis do TJ-AL) julgaram ontem um recurso apresentado pela defesa de Collor, numa ação judicial na qual ele pedia a redução da pensão para 20 salários mínimos (R$ 10.200) e que cessasse após um período de três anos.

O advogado Fábio Ferrário, que representou o ex-presidente na ação, disse que o caso está sob segredo de Justiça e não quis comentar.

Collor pode recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

Rosane e Collor estão separados desde 2005. Ela mora em Maceió, numa casa que pertence ao ex-marido. Hoje ele é casado com a arquiteta Caroline Medeiros, com quem tem duas filhas.

Segundo o advogado, Collor não está pagando integralmente a pensão. Ele disse haver ação de cobrança, mas que o oficial de Justiça não consegue notificá-lo. A defesa do senador também não quis comentar a acusação.

No início de julho, Collor declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7,7 milhões. Entre seus bens estão uma Ferrari, uma Maserati e uma Mercedes, imóveis e cotas da empresa de comunicação da família em Alagoas.

Na disputa pelo governo de Alagoas, em outubro, Collor informou ter investido R$ 810 mil de recursos próprios.