Julgamento de Pedro Henry é adiado no TSE novamente

Foi adiado para a próxima semana o julgamento dos dois Recursos Ordinários (RO) impetrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo deputado Pedro Henry (PP/MT). De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, a ausência do ministro Marcelo Ribeiro foi o motivo alegado pelo Pleno para o adiamento do julgamento. “Por se tratar de um recurso ordinário, o Pleno entendeu que não haveria quórum suficiente para julgar as duas matérias”, informou a assessoria.

Embora não haja data definida, o certo é que na próxima semana ocorrem as diplomações dos eleitos nas últimas eleições. O julgamento apreciará o RO de número 174202 e o de número 1533. O parlamentar, que ao tentar a reeleição recebeu 81 mil 454 votos, tenta obter o registro de sua candidatura, anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT) com base na Lei da ficha limpa (Lei complementar 135/2010).

Se Pedro Henry obtiver êxito em seu recurso no TSE, os mais de 81 mil votos recebidos no dia 3 de outubro serão considerados válidos e o deputado federal eleito Nilson Leitão, (PSDB) poderia passar para a 1ª suplência.

Leitão foi eleito com 70.900 votos, na segunda vaga garantida pela coligação PSDB/DEM, que reconduz o democrata Júlio Campos para a Câmara dos Deputados. Todavia, a coligação só fez uma vaga inteira pelo quociente eleitoral e o tucano entrou pelas sobras dos votos. Caso Pedro Henry consiga a vitória, o Partido Progressista saltará de 239 mil votos para 320 mil e o TRE procederá novamente totalização dos votos.

As ações de Henry são movida contra a coligação Cáceres Com a Força do Povo (DEM/PDT/PSDB/PT/PSB/PSL/PRTB/PTC/PRP) e contesta as denúncias de abuso de poder econômico, de poder político, de uso indevido de meio de comunicação social, motivos que levaram o TRE a não emitir o registro de sua candidatura em julho passado. Além disso, em 2007 ele teve o mandato cassado pelo TRE por compra de votos durante a campanha que o reelegeu à Câmara Federal.