Orçamento libera 26 obras barradas pelo TCU

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (9) um relatório barrando apenas seis das 32 obras apontadas com “indícios de irregularidades graves” pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no mês passado. A proposta final ainda será votada no plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

A comissão já havia retirado da lista de irregularidades nove das obras indicadas pelo TCU. Em seu parecer, o coordenador do Comitê de Análise de Obras com Indícios de Irregularidades, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), manteve repasse de recursos para outras 17 obras apontadas como irregulares. Segundo Monteiro, os gestores desses empreendimentos se comprometeram a sanar as irregularidades. O TCU havia recomendado a suspensão do repasse de recursos públicos para essas obras.

"É importante realizarmos as obras, contribuirmos para o nosso país continuar crescendo e desenvolvendo, mas, sobretudo também com muito cuidado com o dinheiro público", disse Monteiro, acrescentando que a intenção é evitar prejuízo maior à população com a paralisação das obras.

Entre as obras liberadas, estão a construção de implantação da refinaria de Abreu e Lima, em Recife (PE), e as ações de modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), além das obras de adequação de trecho rodoviário na BR-163, no Mato Grosso, e de restauração e duplicação de trechos da BR-050, em Minas Gerais. O parecer de Monteiro será anexado ao texto final do Orçamento de 2011, a ser aprovado pela CMO e pelo plenário do Congresso.

Das seis obras impedidas de receberem novos recursos da União, Monteiro não soube precisar quais seriam inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os empreendimentos bloqueados foram: obras de infraestrutura da Zona Franca de Manaus; obras de controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI); obras de drenagem de águas da chuva no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); barragem do rio Arrais, em Tocantins; obras do metrô do Rio de Janeiro; e obras do complexo viário Baquirivu, em Guarulhos (SP).