Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande foram contempladas com a primeira fase de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
Cidades de MT terão R$ 332 mi no PAC 2

Os municípios de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande vão receber R$ 332,4 milhões para obras de infraestrutura e habitação. Os valores estão previstos para a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Na manhã de ontem, o secretário de Governo, Lamartine Godoy, representou o prefeito da Capital, Chico Galindo (PTB), na solenidade de assinatura do protocolo do termo de cooperação federativa.

Deste montante, Cuiabá será contemplada com R$ 170 milhões. Segundo informações do secretário de Governo, R$ 100 milhões serão investidos na área de saneamento e R$ 70 milhões para a habitação. O secretário explicou que os recursos estão previstos no Orçamento da União e só começarão a ser liberados a partir de 2011. “Os recursos serão liberados de forma gradativa, conforme as obras forem sendo executadas”, esclareceu Lamartine.

Em Mato Grosso, foram contemplados no grupo 1 as cidades com mais de 70 mil habitantes. Foram selecionados projetos das áreas de habitação, saneamento, pavimentação e contenção de encostas e áreas de riscos, e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Cidades com a população abaixo de 70 mil habitantes serão contempladas com projetos que serão anunciados ainda este mês. A data não foi definida.

Segundo informações da assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, nesta primeira fase, Mato Grosso receberá R$ 315 milhões em pavimentação, habitação e saneamento, além de duas praças do PAC, 16 unidades básicas de saúde e três unidades de pronto- atendimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade que anunciou os projetos para esta primeira fase. Governadores e prefeitos prestigiaram o evento, que promete investimentos na R$ 18,550 bilhões para todo o país.

"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazos do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O Comitê Gestor do PAC apontou que a seleção respeitou as prioridades, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.

"Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foi adotado o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária", detalha Miriam Belchior. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis, explicou a assessoria de imprensa.