Advogada grávida fica isenta da anuidade da OAB em MT

A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) vai lançar no próximo dia 16 de dezembro o Auxílio Maternidade para as advogadas do Estado. O evento vai acontecer no Plenário da OAB-MT, às 19h.

Durante o evento, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Maria Helena Póvoas, falará sobre “O papel e a participação da mulher na sociedade civil organizada”. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Maria Beatriz Theodoro Gomes também ministrará palestra, e falará sobre “Direito da Gestante: Legislação e interpretação jurisprudencial”.

Para que a mulher advogada possa requerer junto à CAA-MT o benefício, é preciso que leve até a sede da instituição o formulário de requerimento devidamente preenchido, que estará disponível na página eletrônica da Caixa (www.caamt.com.br), cópia da Identidade Profissional (carteira da OAB), cópia da Certidão de Nascimento do recém-nascido.

O Auxílio Maternidade foi um compromisso feito durante a campanha da atual diretoria da OAB-MT. "Sabemos que há muito o que se fazer ainda. Porém, me sinto lisonjeado e com dever cumprido em poder instituir mais esse benefício à mulher advogada. Esse auxílio vem provar, por meio de ações concretas, que a advogada é prioridade nessa gestão", frisou Leonardo.

Em 2010, a Caixa realizou a primeira Colônia de Férias para os filhos dos advogados, lançou o Seguro de Vida e conseguiu o menor reajuste da história da CAA-MT para os planos coletivos por adesão da Unimed.