Adesão ao Programa Mais Educação em Mato Grosso ainda é baixa

Em 2010, apenas cinco dos 141 municípios de Mato Grosso - Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande - aderiram ao Programa Mais Educação do Governo Federal, contemplando 182 escolas da rede estadual e municipal de ensino.

A partir de 2011, outros 21 municípios somarão ao programa, congregando mais 56 unidades escolares municipais e estaduais. São eles: Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colniza, Confresa, Jaciara, Juína, Mirassol d"Oeste, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antonio do Leverger, Sorriso, Tangará da Serra e Vila Rica.

Considerando os 141 municípios mato-grossenses, isso reflete em apenas 18,43% do total. “Recurso público para a educação existe. É preciso que os gestores façam este contato com o Ministério da Educação para que consigam implementar em suas cidades atividades extracurriculares em prol do desenvolvimento da qualidade do ensino público no país”, disse a consultora da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), Tânia Pasqualini.

Criado em 2007, o Programa Mais Educação visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em Capitais e regiões metropolitanas, mas já vem sendo estendida às demais regiões do Brasil.

Isso é possível por meio do aumento da oferta educativa nas escolas públicas de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio conforme as atividades. “Se a escola pretende montar uma fanfarra, ela recebe os instrumentos musicais. Se é uma rádio escolar, todos os equipamentos para a transmissão são disponibilizados”, exemplifica Tânia Pasqualini.

Debate ampliado - A diretora de educação integral do Ministério da Educação (MEC), Jaqueline Moll, destacou a importância de adesão dos municípios uma vez que o Programa amplia o debate sobre a jornada ampliada nas escolas públicas. “Não existe no mundo escolas amparadas por turnos. Esse foi um modelo atual adotado provisoriamente na década de 30 e que deve ser desnaturalizado. Em quatro horas é pouco para promover programas educativos extracurriculares.”, contextualiza Jaqueline Moll.

Dessa forma, segundo a diretora, é possível o desenvolvimento de atividades educativas nas unidades escolares, oportunizando a ampliação do currículo dos estudantes por meio do acesso a bens culturais, práticas esportivas, saberes digitais e contemporâneos. “É um direito que está sendo readquirido por essa geração de alunos e só tende a beneficiar cada vez mais estudantes das escolas públicas”, afirmou a diretora do MEC.

O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com as secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e Estaduais e Municipais de Educação e operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Assessoria do MEC)