Zaque usurpou atribuições da Procuradoria, alega defesa

O promotor Mauro Zaque usurpou das atribuições da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ao apresentar juntamente com outros quatro promotores uma representação pedindo que o ex-governador de senador eleito pelo PR, Blairo Maggi, seja investigado pelo superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários. A declaração é da defesa do republicano.

De acordo com o advogado Sebastião Monteiro, o promotor não poderia ter fragmentado o inquérito civil. “Não confere a ele o direito de escolher quem processar, ou processa todos os envolvidos ou nenhum. Zaque não pode escolher a seu bel prazer quem processar”, disse Monteiro, em entrevista ao Olhar Direto.

Para a defesa, se no entendimento de Zaque há participação do ex-governador no superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de 705 maquinários, o promotor deveria ter encaminhado o inquérito civil, na sua integralidade, para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, e não ter deflagrado ação civil de improbidade administrativa e pedir investigação contra Maggi.

Monteiro afirmou ainda que o promotor deveria ter encaminhado o inquérito ao procurador geral no dia 24 de junho deste ano, quando tomou conhecimento das declarações do empresário Pérsio Briante. “Tem cinco meses que ele vem trabalhando neste inquérito de forma ilegal”.

O advogado disse que irá representar Mauro Zaque e os promotores Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior e Gustavo Dantas Ferraz, que assinaram a representação, no Conelho Nacional do Ministério Público (CNMP) e perante a corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso.

Sobre o que teria motivado ‘tal erro’ por parte do promotor, Monteiro acredita que não se trata de desconhecimento de lei, mas sim, um deslize processual. “Quero acreditar que esses promotores possuem uma boa conduta e neste caso seja apenas um deslizes processual e não estejam impelidos por motivos escusos ao que determina a legislação”, finalizou.