Procurador-geral diz que críticas de subprocuradora são improcedentes

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou ontem irregularidades na distribuição de processos ou na utilização de pareceres-padrão pelo Ministério Público, mas afirmou que as suspeitas levantadas pela subprocuradora Elizeta Ramos deverão ser investigadas.

Reportagem da Folha publicada nesta quarta-feira mostrou que uma crise na instituição levou à renúncia de Elizeta da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em seu discurso de renúncia, ela disse que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função permitia "manipulação e controle político do processo" e afirmou que o chamado parecer-padrão havia sido banalizado.

Esse parecer é um texto genérico utilizado em processos cujos temas já possuem decisões pacificadas na Justiça.

Gurgel disse ontem que as críticas de Elizeta Ramos são "improcedentes". "Os pareceres-padrão sempre foram utilizados com muito critérios e tiveram excelentes resultados", afirmou. "Jamais houve manipulação de distribuição ou controle político dos processos. Nunca houve nenhum caso em que se levantou suspeita, pelo menos", disse Gurgel.

Elizeta assumiu a função em março deste ano e informatizou a distribuição em agosto, afirmando que a partir de então nenhum processo poderia mais ser enviado a determinados procuradores. "Claro que qualquer dúvida deverá ser apurada".

Além da informatização, ela também estabeleceu algumas regras, como eliminar parecer-padrão. De acordo com Gurgel, esses pareceres não são utilizados desde então, mas poderão ser reutilizados assim que o seu sucessor for escolhido. "A renúncia de Elizeta ocorreu por inconformismo a determinadas posições do Conselho Superior do Ministério Público, para quem as medidas da subprocuradora pareceram equivocadas", disse.

Até que o novo nome não seja escolhido, a vaga é ocupada por Moacir Guimarães, o sub de Elizeta quando ainda era coordenadora. Na semana passada, ele enviou um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal, pedindo investigação sobre possível irregularidades na utilização do parecer-padrão.