Lula volta a criticar TCU por recomendar paralisação de obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quarta-feira o TCU (Tribunal de Contas da União) por recomendar a suspensão de 32 obras públicas que apresentaram graves irregularidades.

"O TCU investiga, manda seus engenheiros e seus técnicos, eles constatam algumas coisas e, nem sempre o que constatam é verídico", afirmou Lula.

Segundo o presidente, as investigações fazem parte da "normalidade administrativa" do país e os ministérios ou empresas atingidas pela suspensão irão recorrer da decisão.

Sobrepreços que podem gerar um prejuízo de R$ 2,7 bilhões levaram o TCU a recomendar ontem ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, ambas da Petrobras.

Elas tinham essa recomendação no ano passado por conta de sobrepreços em outros contratos. Mesmo assim, Lula determinou que os trabalhos continuassem.

Agora o TCU, além de dizer que problemas antigos persistem, aponta irregularidades em contratos novos.

No total, são 32 obras com recomendação de paralisação --18 são do PAC. Foram fiscalizadas 231 obras e 9 passaram pelo crivo do tribunal.

Nas outras 222, houve irregularidade. Em 190 delas, o problema não justifica a paralisação. Mas o Congresso pode incluir ou retirar obras na lista de paralisações.

Em 2009, o presidente Lula vetou o trecho da Lei Orçamentária que definia que a Abreu e Lima e a Repar, além de obras da Refinaria do Comperj (RJ) e o Terminal de Porto do Riacho (ES), deixassem de receber recursos.

Em nota, a Petrobras nega problemas. A estatal afirma que já demonstrou ao TCU que não há cobrança de preço acima do mercado, mas divergência de parâmetros.

Para a petroleira, os critérios do tribunal não se aplicam a obras de refinaria de petróleo, complexas e com especificidades próprias.