Irregularidades em obras nas BRs podem tirar Pagot da direção do Dnit

A descoberta de uma série de irregularidades na execução de projetos e obras sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode dificultar a permanência no cargo do diretor-geral Luiz  Antônio Pagot. Embora o Tribunal de Contas da União não tenha comprovação do envolvimento de Pagot nessas falhas, a sua imagem fica arranhada perante o novo governo Dilma Rousseff. Ele conduz há dois anos uma das autarquias vinculadas ao Ministério do Transporte mais cobiçadas da estrutura da União. Detém um orçamento anual de R$ 14 bilhões, superior ao do governo mato-grossense.

Somente nas rodovias federais, o TCU encontrou 115 irregularidades, entre elas as que cortam Mato Grosso, como 158, 070, 163 e 364. Há indícios graves, como superfaturamento de preços, má qualidade dos serviços das empreiteiras, pagamento irregular de despesas e indícios de conluio entre licitantes. Nas obras da BR-158, na região do Araguaia, que passa por Barra do Garças e avança rumo ao Pará, foram apontadas 84 irregularidades numa análise feita em 21 contratos. Na 070 (Cuiabá-Cáceres), o TCU levantou 8 problemas graves em 4 contratos de pavimentação. Apontou 23 falhas também na execução de obras nas BRs-163 e 364, a Cuiabá-Santarém. Apesar dessas irregularidades, as obras não vão ser interrompidas.

Por causa de uma outra irregularidade, desta vez nas obras emergenciais de reforço e recuperação da ponte Marechal Rondon sobre o rio Paraguai, em Cáceres, o TCU mandou intimar o ex-superintendente da Unit em Mato Grosso, Rui Barbosa Egual, o atual superintendente Laércio Coelho Pina, o coordenador de Estruturas, Eduardo Calheiros de Araújo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda. Pediu explicações. É que o TCU constatou sobrepreço no serviço de execução de estacas-raiz, superfaturamento e sobrepreço no serviço de fornecimento e cravação de camisas metálicas e superfaturamento no serviço de monitoramento de tráfego.

Além disso, houve incidência de adicional de mão-de-obra sobre encargos sociais e o desconto de 20% para obras integrantes do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse) não foi concedido. Os responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa ou devolver à autarquia R$ 2,5 milhões. Por causa dessas irregularidades, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, determinou ainda que o Dnit disponibilize todas as medições mensais, com datas de pagamento e planilhas demonstrativas.

A vinculação do Dnit com irregularidades deixa Pagot numa saia-justa. Além do mais, por mais que ele tenha se esforçado para ganhar respaldo do Palácio do Planalto com vistas a continuar no cargo, a sua atuação nesta campanha eleitoral como coordenador-geral da campanha de Dilma em Mato Grosso não foi suficiente para levar a petista a ganhar do tucano José Serra em Mato Grosso. Isso também deve pesar na hora da presidente eleita decidir comando dos cargos. Embora não demonstre publicamente, Pagot está preocupado. Acha que, se de novo o ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR), de quem foi secretário de Infraestrutura, Casa Civil e Educação, não entrar nas articulações em defesa do seu nome, dificilmente será mantido no posto.