TRE julga embargos e Eliene pode sair nos próximos dias

O Pleno do TRE deve julgar na próxima semana os embargos declaratórios impetrados pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e pelo deputado federal Eliene Lima, ambos do PP, que tentam reverter a cassação de seus mandatos. A tendência é que os pedidos sejam negados, e que posteriormente a publicação da decisão do pleno, o presidente do TRE, Rui Ramos, comunique à Mesa Diretora da Câmara Federal, sob Michel Temer (PMDB), para que Eliene seja afastado do cargo.

Já no caso de Riva, como ele já não legisla devido à outra condenação por compra de votos nas eleições de 2006 em Santo Antônio do Leverger, a nova decisão apenas reforça o afastamento. Assim, para retornar à cadeira, ele teria que reverter as duas decisões negativas. Ambos foram eleitos no pleito deste ano, por isso, vão ser reconduzidos à Assembleia e à Câmara Federal no início do ano.

No caso de Eliene, se ele for mesmo afastado, e não continuar no cargo graças a burocracia existente em torno do rito entre a cassação e a sua saída, deve perder apenas alguns dias de seu mandato. Durante esse período, a tendência é que a ex-deputada federal Celcita Pinheiro assuma a vaga. Ela é a segunda suplente, mas como o primeiro da fila é Chico Daltro (PP), que foi eleito vice-governador de Silval Barbosa, a tendência é que renuncie, permitindo que Celcita volte a sentir o “gostinho” de ser deputada federal. Eliene e Riva foram cassados em 13 de outubro, após serem acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O suposto crime ocorreu em Tangará da Serra.