Dilma e Serra divergem sobre participação da Petrobras em áreas não licitadas do pré-sal

A principal divergência entre as propostas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para a política energética diz respeito à participação da Petrobras na exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal.

Dilma abraça o modelo de partilha e a proposta de que a estatal participe com ao menos 30% de todos os blocos. Para Serra, o governo confunde "comando sobre os processos com presença física em todas as ações".

O tucano sugere que o modelo, em fase final de apreciação pelo Congresso, seja discutido pelos parlamentares sem pressão do Planalto.

Por meio de suas assessorias, os presidenciáveis responderam às mesmas questões formuladas pela Folha.

De acordo com Dilma, o pré-sal quebrou o paradigma básico sobre o qual se assentou o modelo de concessão (em vigor), que busca atrair empresas que se disponham a correr risco.

"Neste cenário de baixo risco exploratório, o modelo de partilha estabelece condições que permitirão ao Estado orientar o ritmo de exploração de petróleo em sintonia com o interesse nacional", afirma a petista.

Para Serra, o modelo proposto por Lula onera o Tesouro Nacional, submete a Petrobras a um endividamento excessivo e não garante recursos para a exploração das riquezas do pré-sal.

"Depois de um enorme alarido em torno da capitalização, pouco sobrou à Petrobras. Na verdade, o montante levantado se traduz em recursos que mal suportam 10% do plano de investimento", afirma o tucano.

A discussão sobre os rumos da Petrobras dominou parte do debate do segundo turno, com a acusação de Dilma --e a negativa de Serra-- de que o tucano pretenderia privatizar a empresa.

Já em temas com menos apelo político, há mais proximidade nas propostas.

GÁS E ENERGIA ELÉTRICA

Serra diz que o gás natural está caro e defende redução nos preços. Para Dilma, é preciso chegar a um valor que, além de remunerar o investidor, permita a expansão continuada do sistema sem onerar o consumidor de forma desproporcional.

Com relação a expansão do parque gerador de energia elétrica, os dois presidenciáveis falam em priorizar energias renováveis, com usinas hidrelétricas, eólicas e a base de biomassa.

Dilma diz que não contratará usinas termelétricas até 2014. Serra fala em usar usinas termelétricas e nucleares em situações específicas.

Ambos concordam que é preciso criar condições para reduzir as tarifas. Dilma propõe reduzir PIS/Cofins na mesma proporção que os Estados concordarem em diminuir a alíquota do ICMS.

Serra fala em ampla revisão de receitas e despesas que oneram as tarifas e promete não prorrogar a RGR (Reserva Global de Reversão), encargo que financia programas diversos do setor elétrico. Isso, segundo Serra, reduziria a tarifa em 3%.