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MPF investiga possível irregularidade em fornecimento de medicamentos em MT
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para investigar possível irregularidade no fornecimento de medicamentos de alto custo no estado. O MPF-MT está considerando um ofício editado neste ano pela primeira câmara de coordenação e revisão da Procuradoria Geral da República (PGR).
O ofício citado na portaria referente à abertura do inquérito expõe a necessidade de apuração do efetivo acesso de brasileiros e estrangeiros residentes no país a medicamentos de alto custo.
Para o Ministério Público, a apuração sobre fornecimento de medicamentos de alto custo é uma "medida de manutenção da vida e da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Manoel Gonçalves da Silva no último dia 20.
No final de julho, o governo estadual, por exemplo, decretou intervenção na farmácia de alto custo, em Cuiabá, após recomendação da auditoria-geral do estado (AGE-MT). Em relatório, a AGE apontou desperdício de medicamentos e insumos. O desperdício somou quase R$ 3 milhões, considerando desde 2011.
Fonte:
Olhar Jurídico
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