Justiça decreta quebra de sigilo telefônico de acusados por vazamento do Enem

A Justiça Federal em São Paulo decretou anteontem a quebra do sigilo telefônico dos cinco acusados pelo vazamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano passado. A fraude adiou a realização da prova, que acabou marcada por abstenção recorde e erro no gabarito oficial.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que justificou a necessidade da quebra de sigilo devido a contradições entre a versão de uma testemunha e a dos acusados.

O objetivo da Procuradoria é checar as ligações dos celulares dos acusados na época do vazamento para saber se eles tinham amizade antes do furto da prova e se o esquema foi combinado.

No interrogatório à Polícia Federal, no ano passado, os três acusados de levar a prova da Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics) --Felipe Pradella, Filipe Ribeiro e Marcelo Sena-- afirmaram que só tinham contato durante o período de trabalho.

Uma testemunha de acusação, porém, disse à Justiça, em setembro último, que eles já se conheciam. Os três moravam na mesma região, em Osasco (Grande São Paulo).

A Procuradoria também pediu a quebra de sigilo do empresário Luciano Rodrigues, então dono de uma pizzaria nos Jardins, e do DJ Gregory Camillo. Eles são acusados de intermediar o contato com a imprensa, na tentativa de vender a prova, mas negam ter conhecimento prévio do plano do vazamento.

Foi determinado que as operadoras Vivo, Tim, Claro, Oi e Telefônica enviem os dados de 15 linhas telefônicas no prazo de dez dias --inclusive de dois orelhões. Em seguida, serão enviadas cópias à PF, que será responsável pela análise dos dados.

O processo corre em segredo de Justiça na 10ª Vara Federal Criminal, e ainda está na fase de depoimentos. Já foram ouvidas mais de dez testemunhas, e o interrogatório dos cinco acusados está marcado para o dia 12 de novembro.

O grupo é acusado de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional. Pradella, apontado como mentor do vazamento, será julgado também por extorsão. Para a Polícia Federal, ele foi o autor de ameaça de morte feita a uma jornalista do "Estado de S. Paulo", a quem havia tentado vender a prova.

OUTRO LADO

A advogada Claudete Martil, que defende Pradella, diz que a quebra do sigilo beneficia seu cliente, pois vai esclarecer "quem ligou para quem" na época do vazamento. Marco Aurelio Toscano da Silva, que defende Marcelo Sena, disse acreditar que a medida reforça a tese da defesa, pois seu cliente já deixou claro à PF que conhecia os outros acusados, mas nega o crime e qualquer planejamento prévio.

Ralfi da Silva, que defende Gregory Camillo, não quis se manifestar alegando segredo de Justiça. Os advogados de Filipe Ribeiro e Luciano Rodrigues não foram localizados.