Licitação da Agecopa é revogada após denúncias de direcionamento

O segundo edital de licitação 006/2010 lançado pela Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) corre sério risco de ser cancelado novamente, em função de vícios e possíveis irregularidades. O certame refere-se à “locação de equipamentos de conectividade, comunicação e segurança de rede (firewall, switches, wifi e outros) bem como sua instalação e manutenção de hardware das soluções ofertadas”.

Denúncias dão conta de um direcionamento do edital para uma empresa específica. Em 18 de agosto de 2010, o mesmo processo licitatório foi suspenso por reclamações semelhantes. Segundo fontes do Olhar Direto, este novo edital “apenas tirou o nome da marca que privilegiava uma empresa, mas manteve as mesmas exigências e os mesmos vícios”.

Além de restringir e limitar a participação de mais empresas no certame, o edital não exigia que os atestados de capacidade técnica fossem emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), órgão competente para este tipo de serviço.

De acordo com a Agecopa, a revogação do segundo lote deverá ser publicada nesta quarta-feira (27). A agência alega que a anulação foi feita por conta dos seguidos procedimentos protelatórios feitos pelas empresas interessadas. Ainda serão feitos sobre o objeto para a preparação de um novo edital, que ainda não tem previsão para ser lançado.

No entanto o primeiro lote da licitação não sofrerá alterações. O lote em questão que segue valendo é voltado para contratação de empresa para “prestação de serviços de Comunicação de Dados na modalidade Internet e Intranet Terrestre, serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Local, Longa Distância Nacional – LDN, Longa Distância Internacional – LDI”.

O processo licitatório acontece na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço. Confira a íntegra do último edital aqui e a suspensão do primeiro edital aqui.