Encontro técnico na AMM orienta sobre operacionalização de convênios

No período de janeiro de 1996 a outubro de 2010, 9.603 convênios foram celebrados entre municípios de Mato Grosso e Governo Federal. Dos R$ 5,1 bilhões conveniados, R$ 3,7 bilhões foram liberados. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal. Para orientar servidores públicos municipais, estaduais e federais sobre a celebração, execução e prestação de contas de convênios, está sendo realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, o 1º Encontro Técnico sobre Transferências Voluntárias. O evento, promovido por meio de uma parceria entre a AMM e Controladoria Geral da União, será encerrado no final da tarde desta terça-feira.

O encontro visa transmitir aspectos teóricos e práticos sobre convênios, desde os conceitos básicos, envolvendo os requisitos para celebração e execução, até os resultados decorrentes da análise das prestações de contas, inclusive quanto à instauração do processo de tomada de contas especial, bem como sobre o Portal de Convênios.

O evento também vai apresentar e discutir as principais inovações introduzidas pelo Decreto nº 6.170/2007 e pela Portaria Interministerial nº 127/2008 em relação à legislação pretérita, no âmbito dos ajustes celebrados pelos órgãos e entidades públicas.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que o encontro é importante para que os servidores esclareçam dúvidas sobre a operacionalização dos convênios. “É importante que os técnicos municipais participem para se inteirar sobre as principais mudanças na legislação que disciplina o setor de convênios”, assinalou o dirigente.

Ferreira foi representado na abertura do evento pelo coordenador de Infraestrutura e Capacitação da AMM, Ildomar Freitas de Oliveira, que destacou a importância da parceria entre a AMM e a CGU na orientação aos municípios. “A CGU também realiza um importante trabalho descentralizado de orientação, com a realização de palestras nos municípios para esclarecer os servidores”, salientou.

O chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, salientou que, além de fiscalizar, a CGU também atua de forma preventiva, auxiliando os municípios. Ele anunciou que, em novembro, será realizado um encontro em Matupá, para orientar representantes de municípios da região.