Repasse de FPM é menor que o previsto pela Receita Federal

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante de R$ 1.789.758.616 – já descontada a retenção do Fundeb - foi creditado nas contas das prefeituras de todo o país nesta sexta-feira, 8 de outubro. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.237.198.270.

O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse feito, porém, é apenas 7% maior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita.

Os municípios mato-grossenses receberam nesta primeira parcela de outubro o equivalente a 39.958.045,15, cerca de 7% a mais do que o valor repassado na primeira parcela de setembro.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a expectativa era que o repasse fosse um pouco maior para compensar os períodos de queda verificados durante alguns meses do ano. “O FPM é a principal fonte de receita de boa parte dos municípios, que em geral dependem desses recursos para fazer investimentos e honrar compromissos”, assinalou.

A distribuição dos recursos do FPM aos municípios é feita de acordo com a população, conforme levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a distribuição, são fixadas faixas populacionais, método que estabelece coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima de 156 mil.