TSE fará propaganda sobre apresentação de um documento com foto
A Justiça Eleitoral irá colocar no ar na sexta-feira e no sábado propaganda no rádio e na televisão informando que o eleitor precisa apresentar apenas um documento com foto na hora do voto.
A mensagem será: "por decisão do Supremo Tribunal Federal, o eleitor não será impedido de votar caso leve apenas o documento oficial com foto para sua seção eleitoral neste domingo, dia 3. Justiça Eleitoral."
Os eleitores poderão apresentar carteira de identidade civil, de trabalho ou de motorista ou o passaporte.
Na televisão, serão exibidos filmes de 15 segundos em forma de comunicado oficial. As rádios também vão veicular texto com o mesmo teor e a mesma duração.
Nesta quinta-feira, o STF decidiu, por 8 votos a 2, que o eleitor não precisa apresentar o título de eleitor. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontrassem o título eleitoral no dia das eleições.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
No dia 3 de outubro de 2010, mais de 134 milhões de eleitores vão às urnas eleger seu presidente e vice, governadores e vices, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 31 de outubro.
Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e o seu local de votação.
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