Campanha, investimentos e capacitação: transplantes devem crescer até 20%

Com o slogan “Seja um doador de órgãos e só assim serei feliz, bem feliz”, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (27) – data em que é comemorado o Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos – uma ampla campanha de mídia para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação. Além da apresentação da campanha, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, e o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, assinaram portarias no valor de R$ 76 milhões que, juntamente com a mobilização social e a capacitação de profissionais do setor, deverão resultar no crescimento entre 15% e 20% da quantidade de transplantes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha de utilidade pública lançada hoje será veiculada em rádio, televisão, veículos impressos e na internet até o próximo dia 6. Depois disso, parceiros do Ministério da Saúde vão continuar a transmissão das peças publicitárias, voltadas à sensibilização dos doadores e dos familiares deles. Em caso de morte cerebral, cabe à família do doador autorizar a retirada de órgãos e tecidos para transplantes.

“Temos obtido grandes avanços em relação a este tipo de procedimento no SUS, responsável pela realização de aproximadamente 95% dos transplantes no país”, afirmou o secretário Alberto Beltrame. “Com a campanha, as medidas anunciadas hoje e a melhoria das notificações, esperamos alcançar resultados ainda melhores”, completou o secretário.

O número de transplantes realizados no país apresenta crescimento sustentado nos últimos. Enquanto em 2003 foram realizados 12.722 procedimentos, em 2009 o Brasil contabilizou 20.253 cirurgias desse tipo – um aumento de 59,2%.

Só no primeiro semestre deste ano, o número de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) chegou a 2.367. A quantidade é 16,4% maior que o número de procedimentos realizados no mesmo período do ano passado (2.033 transplantes). “Resultados como esses mostram que temos dado respostas imediatas à população a partir do constante aprimoramento do Sistema (Nacional de Transplantes)”, destacou Márcia Bassit.

INVESTIMENTOS – As portarias assinadas nesta segunda-feira representam um conjunto de melhorias para o setor de transplantes. Elas incluem a recomposição da tabela de alguns procedimentos e exames; melhoria na infra-estrutura do sistema, com a criação de 80 novos leitos para transplante de medula óssea; implementação de dez centros multitecidos para transplante de córnea, ossos e pele; e investimentos na capacitação dos profissionais que atuam no setor.

Reajustes – Uma das portarias reajusta os procedimentos de transplantes de córneas, coração, fígado (doador vivo e falecido), pâncreas, pulmão, rim (doador vivo e falecido) e transplante simultâneo de rim-pâncreas. A medida tem o objetivo de melhor valorizar os profissionais de saúde e incentivar a realização dessas modalidades de transplantes no SUS.

“O Ministério da Saúde pretende aprimorar as condições de trabalho, sensibilizando os médicos, principalmente aqueles de UTI, e criando condições mais favoráveis para que os hospitais mobilizem adequadamente os profissionais para a rápida confirmação dos óbitos”, explica Alberto Beltrame. Também será incluído um novo procedimento para unificar o valor dos exames complementares de diagnóstico de morte encefálica. O investimento previsto nesta portaria é de R$ 30 milhões ao ano.

Medula óssea – Outra portaria – com investimento de R$ 16 milhões – prevê a ampliação de centros de transplantes de medula óssea, o que refletirá na instalação de 80 novos leitos para a realização das cirurgias, divididos em módulos de cinco leitos por centro. A medida é resultado do sucesso do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), que cada vez mais tem identificado doadores nacionais de medula óssea.

Atualmente, o Brasil registra a marca de 1,7 milhão de doadores de medula óssea, tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo (fica atrás apenas dos registros nos Estados Unidos/5 milhões de doadores e na Alemanha/3 milhões de doadores). De 12 mil doadores em 2000, o Redome evoluiu para mais de 1,7 milhão de doadores inscritos este ano. A chance de se encontrar um doador compatível fora da família (não-aparentado) é de uma em 100 mil.

Multitecidos – O Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 20 milhões no Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos. Eles serão instalados em dez estados (que apresentam taxa de doação igual ou maior à média nacional) para a realização de transplantes de córnea, pele e osso por hospitais de ensino públicos.

Qualificação – O aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) depende da adequação da capacitação dos profissionais que atuam no SNT. Por isso, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira, o Programa Nacional de Qualificação para Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos (Qualidott).

A meta é promover qualificação de aproximadamente 1,2 mil profissionais de saúde em todo o país – incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais – com a oferta de 150 bolsas de ensino. O investimento inicial nessa ação – que contará com parcerias entre o ministério, hospitais de excelência e universidades – é de R$ 10 milhões.

Entre as medidas previstas no Qualidott está a realização de cursos gratuitos – presenciais e a distância. Os temas vão desde avaliação do doador e o diagnóstico da morte cerebral até entrevista com familiares e retirada dos órgãos que serão usados no transplante.

A distribuição dos cursos atenderá a todo o país. Um dos principais objetivos do Qualidott é atenuar as diferenças regionais em relação à qualificação de profissionais e à realização de transplantes pelo Sistema Único de Saúde.